Dúvidas sobre o Estado-Nação

Desde os finais do século XX, o Mundo tem aparentado evoluir para uma realidade aparentemente contraditória àquela que tinha sido definida no final do século XIX – o princípio das nacionalidades “ a um povo corresponde uma Nação, a uma Nação corresponde um Estado”.

A eclosão de novos nacionalismos separatistas (em África, no Médio Oriente e na Península Balcânica têm-se observado as situações mais relevantes), tendo em conta a crescente afirmação de novas realidades étnicas.

Como tal, os Estados-Nações mostram estar a evoluir para novas unidades políticas e territoriais, nas quais os nacionalismos se afirmam de forma cada vez mais estreita e aperta.

Para além disso, no âmbito da defesa dos Direitos Humanos, há uma tendência para valorizar o direito à diferença por parte de grupos específicos dentro dos Estados. Consequentemente, criam-se dificuldades para afirmar uma identidade nacional. A dúvida central subjaz no facto de o Estado Nação do século XX estar a evoluir para novos no Estado-Nação no século XXI.

Seguidamente, a globalização cultural, política e económica e as questões transnacionais (das migrações da segurança e do ambiente) tem feito com o papel do Estado-Nação se esgote. Ou seja, Com a globalização, ocorrem, maioritariamente, questões transnacionais. Logo, a autoridade central do Estado fica fortemente diminuída: são poucas as questões para as quais a autoridade estatal é suficiente para a respectiva resolução.

Assim sendo, o quotidiano das populações mundiais é actualmente regido por entidades supranacionais ou pelo próprio Estado?

Debate sobre a globalização económica

Argumentos pró:

A globalização permite que camadas pobres da população ou que regiões do Mundo que atravessam dificuldades económicas sejam capazes de usufruir dos benefícios materiais proporcionados pela expansão do sistema capitalista.

Quando unidades industriais e comerciais são instalados nestes espaços, proporciona-se à população o acesso a novas e melhores (na teoria) condições de trabalho e a produtos que antes eram por eles ignorados.

O argumento dado é confirmado pelo facto de as economias do continente sul-americano beneficiaram extraordinariamente da globalização, assim como as economias dos NPI (do continente asiático, mais especificamente, do sudeste). Pretende-se ainda que este usufruto chegue rapidamente ao continente africano.

Argumentos contra:

O crescimento económico, no âmbito da globalização, acentuou as desigualdades entre os dois hemisférios: o hemisfério norte, desenvolvido; o hemisfério sul, subdesenvolvido.

Seguidamente, os interesses capitalistas não olham aos interesses das populações, que, efectivamente, contribuem para o seu desenvolvimento, ao constituírem-se como mão-de-obra (barata e menos qualificada profissionalmente ou mais cara e mais qualificada) e consumidores.

A deslocalização das empresas (transferência total ou parcial da produção de uma empresa de um país para outro, fundamentada pelas vantagens de custos – salários/impostos/matéria-prima) é um martírio que assola os países que têm uma significativa dependência externa. Segundo a lógica capitalista, as multinacionais não hesitam em encerrar as unidades industriais ou comerciais onde os lucros diminuíram e deslocalizá-las para outras regiões onde haja potencialidades de rendimentos mais prósperos. O seu objectivo é melhor aproveitar as condições locais de trabalho.

Para além disso, deu-se a desregulação das economias nacionais, causada pela globalização económica, dada a incapacidade dos mercados locais concorrerem com as economias transnacionais. Seria o caso da economia da Etiópia concorrer com a economia norte-americana.

Mas os argumentos não param por aqui: a uniformização do mercado mundial pouco olha às especificidades regionais, sejam elas económicas, políticas ou culturais. Logo, contribui-se incessantemente para a crise do Estado-Nação.

Por último, há que referir que o desenvolvimento atrevido do capitalismo tem vindo a ser acusado pela degradação do ambiente (os cépticos podem refutar este raciocínio), assim como pela universalização de males como o terrorismo e a generalização de pandemias.

Afirmação do neoliberalismo

Governos conservadores do ocidente repensam as teses de Keynes, substituindo-as por uma actuação mais pragmática. Os principais governos foram os seguintes: Inglaterra (Margaret Thatcher), EUA (Ronald Reagan) e Alemanha (helumt Kohl).

Consequentemente, há uma adaptação do liberalismo económico do século XIX ao capitalismo dos anos 80 do século XX. Observe-se o seguinte esquema, da minha autoria:

(a imagem está demasiado pequena, mas o leitor pode clicar nela para a aumentar)

Crise do Estado-Providência

A afirmação do Estado-Providência na conjuntura de prosperidade após a 2ª Guerra foi notoriamente modificada nos anos 80. A causa directa fora a crise do mundo capitalista dos anos 70.

Como tal, a partir dos anos 80, a realidade do mundo ocidental e, com o final da Guerra Fria, do mundo é marcada por dificuldades financeiras que colocam em causa o carácter social do Estado. Essas têm como efeito políticas neoliberais, as quais implicam um crescente pragmatismo político.

A diminuição da taxa de natalidade e o aumento da esperança média de vida implicaram superiores custos sociais com a população idosa. Para além disso, e como consequência directa da crise dos anos 70 assim como por causa da modernização tecnológica, o agravamento do desemprego tivera como efeito a redução da mão-de-obra contribuinte. Segue-se a degradação das condições de vida das populações por estarem desempregadas, que, nessa condição, vêem-se forçadas ao recurso aos financiamentos estatais, como, por exemplo, o subsídio de desemprego. Por último, o aumento da taxa de inflação, que fizera com os salários dos servidores do Estado tivessem de ser aumentados, para não diminuir a qualidade e para não aumentar o custo de vida.

Foram esses factores que deram origem a um incremento das despesas públicas e numa diminuição das receitas dos sistemas de segurança social.

Trabalho: "O final da Guerra Fria"

Como tinha dito, há umas entradas atrás, fiz um trabalho, por minha sugestão, incidente na matéria do final da Guerra Fria.

Aqui fica um subtema.

"VIRAGEM POLÍTICA

No final da década de 60 e no decorrer dos anos 70, ocorriam fenómenos pela Europa de Leste, na Ásia, na África e na América Latina que comprovavam as crescentes dificuldades da URSS em manter a sua hegemonia sobre o bloco ocidental e prenunciavam mesmo o seu colapso, a que se soma a intervenção militar na guerra do Afeganistão.

Em primeiro lugar, um dos acontecimentos históricos com maior relevância da década de 1960 foi a Primavera de Praga. Explique-se, assim, o referido acontecimento.

A capital da Checoslováquia era conhecida como um “lugar” fácil para a população de camadas mais jovens, que viajava pela Europa Ocidental, consumir drogas e ouvir música de estilo rock.
No ano de 1968, Alexander Dubcek assume o cargo de Secretário-Geral do Partido Comunista deste país. Assim sendo, inicia o seu mando com preocupações em dar atenção a uma população que cobiçava a transição para um regime liberal. Num plano de profundas reformas, o líder checoslovaco permite plena liberdade, ou seja, cessou totalmente a censura aos meios de comunicação. Assim, uma vez libertos da incessante censura, começam a denunciar as práticas corruptas dos antigos líderes comunistas da Checoslováquia, assim como as questões problemáticas do regime político vigente, ou seja, o socialismo.

A referida reforma viria a originar outras. O governo inicia a instalação de um sistema eleitoral multipartidário, tendo tomado igualmente medidas para a criação de um Estado Eslovaco. Isto é, começa a tentar separar-se da Rússia Soviética, tendo em conta que ela não permitia o pluripartidarismo – o partido único era o Partido Comunista da União Soviética, que, por sua vez, controlava os demais partidos comunistas dos regimes dos Estados-Satélite. Para além disso, confirma-se, na Checoslováquia, o reconhecimento dos movimentos independentistas, que ansiavam a separação efectiva da Rússia Soviética.

Contudo, a URSS rapidamente se consciencializou do processo que já estava em curso. Sem Dubcek ter respondido às reivindicações imediatas das autoridades do Governo Central, a Checoslováquia foi invadida pelas tropas soviéticas, no dia 20 de Agosto de 1968. As reformas empreendidas pelo Secretário-Geral do Partido Comunista Checoslovaco representavam uma ameaça ao bloco socialista, a ver do PCUS.

Entretanto, o Exército Vermelho depara-se com uma situação, até então, nunca vista: quando invadem Praga, a capital, não encontram qualquer resistência armada. Ao invés, deparam-se com uma grande massa de civis, que pretendiam a sublevação. A maioria deitava-se em frente aos tanques, implorava pela retirada aos soldados e outros iam transmitindo o desenrolar da invasão via rádio à restante população checoslovaca. Porém, uma pequeníssima maioria tenta entrar em confronto com o Exército Vermelho, lançando pedras e rockets Molotov, contra os tanques.

A invasão de Praga teve como consequências 72 mortos e mais de 700 feridos. O acontecimento ficaria conhecido, na História, como a Primavera de Praga.

Tentando evitar ao rubro uma rendição, os líderes políticos da Checoslováquia mostram-se abertos para negociar com as mais importantes autoridades soviéticas. Cercados pelo Exército Vermelho, o chefe partidário Alexander Dubcek e o Presidente da Ludvik Svoboda são enviados para Moscovo. Fortemente reprimidos pelo presidente Brejnev, tanto Dubcek, como Svoboda são imediatamente destituídos dos seus cargos, ao ter em atenção o grande perigo que representavam para a coesão do bloco socialista. Como tal, o cargo de Primeiro-Ministro, da Checoslováquia, foi atribuído a Gustav Husák, em 1969.

Seguidamente, o outro fenómeno, de entre os que foram referidos no início: a intervenção militar na guerra do Afeganistão.

No ano de 1979, já no final da década de 1970, a URSS decide invadir o Afeganistão. Via, nesta invasão, uma possível forma de expandir geográfica e ideologicamente o bloco socialista, pela implantação do socialismo, dado que, no ano de 1978, os comunistas tinham tomado o poder neste país do Médio Oriente.

Logicamente, os EUA temem a expansão soviética. Assim sendo, financiam o Paquistão, onde estavam presentes as suas bases militares, entre outras medidas. O Afeganistão tinha como aliado o combatente Osama Bin Laden, conhecido como o líder da organização extremista e terrorista da Al-Qaeda islâmica.

Com o apoio dos EUA, os Russos retiram-se momentaneamente. Consequentemente, inicia a guerra civil, no decurso da qual a CIA – organização dos EUA – cria os Taliban, que são, logicamente, financiados pelos norte-americanos para vencer a guerra e evitando assim a implantação e expansão do socialismo.

Dada a morte de Brejnev, a URSS precisava de um novo líder urgentemente. Para o efeito, Mikail Gorbachov foi nomeado Secretário-Geral do PCUS, no ano de 1985 – era o novo líder da Rússia Soviética.

Rapidamente, Gorbachov avalia duas verdades inegáveis. A primeira, dizia respeito à deteriorização do sistema económico durante a era Brejnev. Tinha, na visão de Gorbachov, colocado em causa a capacidade de exerxer poder e influência no mundo, proporcional à enorme dimensão e população do território soviético. Para mais, com o défice interno a aumentar exponencial e consecutivamente a um ritmo nunca antes observado, desde o Czarismo, estava bastante iminente a falência da União Soviética. A segunda verdade indubitável, era relativamente à questão da superioridade tecnológica entre os dois blocos – capitalista e socialista. Dado que os EUA detinham já o título de superpotência tecnológica, a possibilidade de os norte-americanos triunfarem na corrida bilateral ao armamento, ou seja, quer armamento nuclear, quer armamento convencional, era demasiado elevada. A referida corrida ao armamento fora renovada após um breve período de détente, durante a década de 1970.

A única política, para o secretário-geral do Partido Comunista Soviético, que favorecia a resolução das questões de declínio económico e vulnerabilidade seria encontrar uma solução para a globalidade das disputas políticas, internas, pendentes com adversários no bloco capitalista, sobretudo com a outra superpotência.

Se o clima internacional for comparado com o vivido pela população russa, será verosímil concluir que a estabilidade imperava no espaço internacional. Acabaria por permitir que a Rússia Soviética redirigisse os seus recursos internos, consideravelmente, limitados, juntamente com a assistência económica do mundo desenvolvido não-comunista, tendo em vista o projecto de estimação do seu líder. Tratava-se de amplas reformas de carácter sócio-económico. Englobavam a descentralização do poder de descentralização do poder de decisão e da autonomia de gestão do sector secundário e o encorajamento da iniciativa privada. Esta última medida não poderia facilmente ter sido prevista, considerando que o comunismo vingara na Rússia, após a Revolução Bolchevique, em 1917. Era esta a política denominada Perestroika – Reestruturação económica.

Como Gorbachov estava ciente do crescente descontentamento social, cujas origens eram a ausência de transparência e o excesso de burocratização do centralismo democrático, o líder da URSS cria outra gigantesca reforma: a Glasnost – Política de transparência. Queria que os cidadãos russos participassem, pela primeira vez desde a instauração do centralismo democrático, na vida política. As suas opiniões eram, de forma pioneira, significantes para o decorrer do processo político. Terminaram as perseguições aos separatistas políticos. Inicia o lançamento de campanhas contra a corrupção, a ineficiência administrativa, que estava também relacionada com a excessiva burocratização do centralismo. Esta política reconhecia a liberdade de expressão, um feito de tal forma grande, que resultou a publicação de obras proibidas pela censura e o aparecimento de uma imprensa livre e aberta à crítica dos vícios do regime.

Era o final do ambiente de Guerra Fria. Gorbachov e, assim, a URSS admitiam a derrota de uma guerra que não fora guerra. "

Exercício

Resposta ao exercício 5, do Grupo. Caderno de Actividades, ficha 25

Desde o início do século XIX até 1950, a economia da América Latina era caracterizada pelo seu subdesenvolvimento pela sua dependência às importações.

Durante as ditaduras, nos anos 60 e 70, observaram-se os primeiros sinais de descolagem económica. Tal como ocorreu nos demais totalitarismos, optaram-se por políticas nacionalistas de autarcia. Tratava-se de medidas de fomento industrial, que visavam substituir as importações por produtos nacionais, o que viria, se aplicadas correctamente, a equilibrar as finanças.

Ainda assim, os países não tinham capital interno, o que se demonstraria, algum tempo depois, a grande causa das crises económico-financeiras. Como tal, os regimes ditatoriais recorreram a empréstimos estrangeiros, com avultados juros. Observe-se o documento 5: não houve nenhum país que não aumentasse exponencialmente a sua divída externa. O país que, indubitavelmente, mais a viu incrementada foi o Brasil: em 1977 tinha 32 750 milhões de dólares. Em 2004, o valor era de 132 700, ou seja, houve um aumento de praticamente 100 milhões de dólares.

Deu-se um grande descontrolo orçamental, que ocorreu graças a três grandes factores: a má gestão dos empréstimos, a diminuição dos preços das matérias-primas que exportavam e o aumento das taxas de juro.

O descontrolo no orçamento de Estado resultou num agravamento da dependência aos capitais estrangeiros. A dimensão desta crise foi tal que os países tiveram de pedir empréstimos para serem capazes de pagar os juros dos empréstimos previamente contraídos. Era um ciclo vicioso.

Para romper este ciclo, o México é o primeiro a declarar a insolvência. Países vizinhos seguem o seu exemplo.

Nenhuma crise económico-financeira abarca exclusivamente estes domínios e o caso da América-Latina não foi excepção.

Os governos adoptaram medidas de contenção de crise: as inflacionistas. Essas resultaram na inibição do crescimento económico. Afectaram as classes médias tal como os operários que estavam dependentes de rendimentos fixos.

O FMI pressionou continuamente estes países, levando a severas medidas de austeridade, cujo objectivo era o saneamento financeiro. Quanto às medidas, referem-se os cortes nos apoios sociais e nos subsídios dos bens de primeira necessidade - alimentos, electricidade, transportes, entre outros.

Esta crise levou a empobrecimento generalizado da população. Como tal, recrudesceu a contestação social.

A guerra santa?!

Os Balcãs

• Um aglomerado de povos

A Península Balcânica trata-se de uma unidade política formada pelos povos "eslavos do sul", ou seja, pela Jugoslávia. É, assim, formada por seis repúblicas (Sérvia, Croácia, Eslovénia, Bósnia-Herzegovina, Macedónia e Montenegro) e por duas regiões autónomas (Kosovo, cuja maioria da população era albanesa, e Voivodina, cuja maioria populacional era húngara). As regiões autónomas estavam submetidas à administração Sérvia. Ao lado, o mapa da ex-Jugoslávia.

Ao longo dos anos 80, observou-se a formação de movimentos independentistas nas seis repúblicas. Aumentaram reciprocamente as tensões étnicas, que poderiam vir a derivar em violentas confrontações.

• Desintegração da Jugoslávia

A Jugoslávia desmoronou-se com a morte do Marechal Tito, em 1980, que lidara o regime de índole comunista até então nesta federação. A sua desintegração viria a confirmar-se com o colapso da URSS e dos seus estados-satélite.

As maiorias étnicas das seis repúblicas tornaram públicas as suas vontades independentistas quanto à hegemonia da Sérvia, nos anos 80.

A Croácia e a Eslovénia tornaram-se independentes em Junho de 1991; a Macedónia em Setembro; Bósnia-Herzegovina ainda neste ano. Quanto à Macedónia e Eslovénia, as suas independências foram processos relativamente pacíficos, o que não se observou com a Croácia: a sua independência foi extremamente sangrenta. Anunciou, mesmo, a guerra civil que envolveria as etnias balcânicas.

A intenção para a autonomia croata levou o exército jugoslavo, com Milosevic na liderança, a reprimir os seus movimentos independentistas. Com a intervenção da ONU, este primeiro conflito terminaria em 1991, quando ocorreu o anúncio da independência. A imagem ao lado, a bandeira da Croácia, simboliza a sua independência, dado que uma bandeira é um dos maiores símbolos do nacionalismo e, por conseguinte, do patriotismo.

Quanto à Bósnia-Herzegovina, em 1992, um plebiscito confirma a decisão do seu parlamento. Como tal, há o recomeço da guerra. Agora todos os Balcãs se viam envolvidos: colocou sérvios-bósnios, croatas-sérvios e muçulmanos-bósnios uns contra os outros. É o segundo conflito na região da Península Báltica. A figura ao lado reporta-se a dois soldados das tropas de Milosevic.

Milosevic empreendeu, neste segundo momento, uma política de limpeza étnica, que pretendia evitar a desintegração da Jugoslávia e perpetuar a preponderância da Sérvia. Levou a expulsões, bombardeamentos sobre civis, estabelecimento de campos de concentração e a intensos massacres.

No ano de 1994, as Nações Unidas passam a intervir, pela primeira vez, activamente nesta situação báltica, por autorizar a intervenção de um contingente militar da NATO.

A NATO viria a impôr a paz na Bósnia um ano posteriormente, devido ao Acordo de Dayton. Este dividia a Bósnia em duas áreas semi-autónomas: Sérvio-Bósnia, Muçulmano-Croata.

• Consequências da guerra na Bósnia-Herzegovina

A Federação Jugoslava tornou-se num Estado pouco sólido, sendo formado pela Sérvia e pelo Montenegro.

Em 2003, o nome "Jugoslávia" foi substituído por "Sérvia-Montenegro". Ainda assim, não era o prenúncio da estabilidade geopolítica na região dos Balcãs: um referendo, em 2006, faria com que a unidade política artificar da Sérvia-Montenegro se dissolvesse. Assim, apareciam dois Estados totalmente independentes.

Quanto a baixas civis, 200 mil mortos; 1,2 milhões de refugiados; 1,3 milhões de deslocados, que apenas deram início ao regresso em 1999.

Em 1996, o Tribunal Internacional de Justiça julga os responsáveis pelo genocídio, sendo, na maioria, políticos e militares sérvios. Neste julgamento, o caso mais significante foi o de Milosevic, pois era ele o líder do exército jugoslavo. Ainda assim, morreu no decorrer do julgamento.

A caricatura ao lado é-me interessante. Dois juízes observam Milosevic num caldeirão - simboliza o julgamento - e um deles tem uma colher na mão, o que significa que era provavelmente o juiz com preponderância no decorrer do julgamento, no Tribunal Penal Internacional. Diz "Maybe you should cut down on salt" ou seja "Talvez devesse cortar no sal", sendo uma clara referência à sua morte súbita.

• Caso do Kosovo

Em 1987, Milosevic decide anular a independência do Kosovo, que era uma província desde 1970.

Consequentemente, a população kosevera resiste, pois exigia a separação. Logo, Milosevic reprime violentamente a população, incluindo operações de limpeza étnica.

A comunidade internacional vem defender a população. A NATO, mesmo na inexistência de um mando formal das Nações Unidas, faz intensos bombardeamentos às posições sérvias.

Deste modo, o líder do exército Jugoslavo vê-se encurralado: tinha de admitir a derrota. As tropas sérvias batem em retirada e o Kosovo é colocado sob protecção da ONU.

Em 2008, o parlamento do Kosovo aprova a independência, separando-se oficialmente da Sérvia.

Afirmação bloco Ásia-Pacífico

O espaço económico ásia pacífico

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Timor-Leste: o fracasso do processo descolonizador e as dificuldades políticas

Após a instauração da democracia em Portugal, a 25 de Abril de 1974, surgem, em Timor-Leste, três partidos políticos: a UDT - defensora da união com Portugal, isto é, Timor-Leste tornar-se-ia numa região autónoma -, a APODETI - que era a favor da integração de Timor no território indonésio, presidido, na altura, por Suharto - e a FRETILIN - um movimento claramente de esquerda e verdadeiramente independentista, dado que pretendia que Timor-Leste se tornasse num país com o estatuto, dentro dos princípios da Carta das Nações Unidas, de "Estado Independente". A FRETILIN tinha ligações com o partido comunista soviético. Note-se que estes movimentos surgiram quando se pretendeu, em Timor, formar um governo de transição, em Novembro de 1974, com a substituição do governador porutguês.

Entretanto, a UDT, a APODETI e a FRETILIN revelam divergências. Os conflitos tornam-se gradualmente mais violentos. A FRETILIN envolveu-se com o exército português, ao ter ocupado os quartéis militares e ter prendido os oficiais que representavam a soberania portuguesa.

O fim da bipolaridade

(estou a redigir um trabalho acerca do final da Guerra. Quando for entregue ao professor, colocarei aqui partes do trabalho que considerar relevantes)

A crescente oposição interna às políticas de liberalização do regime, levadas a cabo com a perestroika e com a glasnost, instituídas durante a era Gorbachev, organizou-se em torno das forças comunistas mais radicais. Em Agosto de 1991, tentam um golpe de Estado: pretendiam retomar o poder e terminar o processo reformista, que já estava em curso.

As forças reformistas, com Boris Ieltsin na liderança, vencem a confrontação militar. Ieltsin é eleito para a presidência da Federação Russa - a URSS já iniciara a desagregação - e suspendeu a actividade do Partido Comunista - O PCUS (Partido Comunista da União Soviética) entra na clandestinidade - e decreta a extinção da URSS. Ieltsin, por conseguinte, dava forma institucional à independência, levada a cabo pelas várias nacionalidades integradas na antiga URSS, iniciado na conjuntura de contestação do centralismo político de Moscovo e de aproveitamento da fragilidade política do regime.

Depois de 70 anos, a URSS cedia, a 21 de Dezembro do ano de 1991, à Comunidade de Estados Independentes, que excluía qualquer manifestação de autoridade central.

11 de Setembro e a hegemonia político-militar norte-americana

Esta compilação, feita por uma jornalista da RTP, Margarida Neves de Sousa, retrata devidamente os acontecimentos de 11 de Setembro.

"Foram actos de guerra" - proferido pelo presidente, na altura, dos EUA, George W. Bush. Uma desculpa ou uma reacção para a defesa nacional? Mesmo que ainda não se tenha apurado a verdade, com o rigor histórico desejável, a verdade é que a invasão do Afeganistão, a guerra posteriormente declarada ao Iraque vieram confirmar que os EUA, com o final da guerra fria, se tornaram realmente nos polícias do mundo. Enquanto Bill Clinton ainda mostrava algumas reservas em afirmar esta hegemonia político-militar das consecutivas administrações norte-americanas ("Não somos nem podemos ser os polícias do Mundo (...) onde os nossos interesses e os nossos ideais o exigem, e sempre que tivermos a hipótese de deixar a nossa marca, agiremos, e, se necessário, assumiremos o papel de líder." - pág. 27, documento 11, manual 3), George W. Bush, filho, é já bastante directo: "Entreguem às autoridades americanas todos os dirigentes da Al-Qaeda que se escondem no vosso território. Fechem imediatamente (...) todos os campos de treino terroristas no Afeganistão e entreguem os terroristas às autoridades competentes. Estas exigências não estão sujeitas a discussão ou a negociação (...) Cada país (...) ou está connosco, ou está com os terroristas..." - pág. 28, documento 12 A, manual 3).

Evidencia-se, no campo das relações internacionais, um retrocesso. Se, em 1939, após a invasão da Polónia pelas tropas nazis, e das pressões anglo-francesas, vários países declaram uma política de neutralidade, num conflito que ainda duraria cinco anos, como foi possível que os EUA passassem a esta visão a preto e branco? Mais interessante, provavelmente, foi o Congresso deste país, que, em 1919, não ratificou o Plano da Sociedade das Nações, pois o mesmo afirmava que, se um membro da SDN visse a sua segurança nacional ameaçada, os outros o ajudariam, ou seja, não assinou pois não queria ir para a guerra meramente para apoiar uma causa que nem era a sua.

Opção constitucional de 1976

Opção constitucional de 1976

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Consolidação

Para treinar para o teste de amanhã, decidi responder a uma pergunta do Exame Nacional de 2007, 2ª Fase, do Grupo I, pergunta 1.

No pós-guerra, a situação económico-financeira da Primeira República era deveras preocupante. Explique-se o estado das finanças públicas e, posteriormente, a problemática social.

Era observável uma forte crise, para a qual contribuíram o défice orçamental e o crescimento acelerado da dívida pública, tal como a desvalorização monetária. Independentemente, a desvalorização ocorreu graças à inflação galopante e à fuga de capitais. Observa-se que a participaçãoi na I Guerra Mundial foi o culminar de toda a crise: resultando num considerável número de mortos e mutilados, fez reduzir a população activa. Logo, menos população trabalhava nos sectores primário, secundário e - com reduzíssima relevância - no terciário.

Como tal, a referida participação resultou em racionamentos, numa forte especulação no mercado financeiro português e, ainda, num aumento da dívida externa. Tal como o gráfico do documento 1 "Custo de vida, salários e preços em Portugal (1914-1926)" mostra, deu-se também um incremento do custo de vida, tendo em conta que os salários não acompanhavam a subida dos preços e ainda diminuíam com as grandes desvalorizações. Pela análiase do gráfico, é possível concluir que desde 1914 - data de início da Primeira Grande Guerra -, o custo de vida e os preços por grosso aumentaram até 1924, sendo, respectiva e aproximadamente, 2400% e 3250%. Depois de 1924, o custo de vida e os preços por grosso, diminuem ligeiramente e os salários aumentam a igual ritmo.

Por conseguinte, a sociedade portuguesa demonstra um forte descontentamento. Os assalariados e as classes médias estavam ameaçados pela crescente taxa de desemprego. Seguidamente, a situação das classes populares: vivam na miséria, graças ao facto dos seus empregos não terem protecção social e de estarem expostos à exploração do patrono. Logo, renasce o sindicalismo português, com uma intensa vaga de greves e de manifestações, por vezes violentas, durante os anos de 1919 e 1920. Quanto à Igreja, contestava o anti-clericalismo e o carácter ateísta da República, com o apoio da mentalidade conservadora e católica do país agrário que era Portugal. Por último, os proprietários capitalistas criticavam o excessivo carácter popular da legislação republicana: receosos da greve e da ameaça bolchevique, anseavam por um governo forte.

Primavera Marcelista - Impacto da Guerra Colonial

A presença colonial em África deixa de ser afirmada como uma "missão histórica" ou questão de "independência nacional" para ser reconhecida por questões de defesa dos interesses das populações brancas aí residentes.

Durante a governação de Salazar, tinha sido promovida a emigração para as províncias para validar, de alguma forma, a tese do luso-tropicalismo. Logo, Marcello Caetano, para continuar a iludir a comunidadade internacional, afirma a importância de defender as populações portuguesas que tinham emigrado. Dado o novo carácter da colonização portuguesa, já se admite o princípio da autonomia progressiva. Concede-se o título honorífico de Estado a Angola e a Moçambique, que são dotadas de governos, assembleias e tribunais próprios, mesmo que dependentes de Portugal.

O principio da autonomia progressiva foi consagrado na Constituição, em 1971. Contudo, quase nada fora alterado para os movimentos independentistas e para a conjuntura internacional que lhes era favorável.

A guerra continuava, à medida que o isolamento internacional de Portugal se acentuava, que era confirmado pela recepção dos dirigentes dos movimentos de libertação pelo Papa Paulo VI. Traduzir-se-ia numa humilhação excepcional da administração colonial portuguesa. Para além disso, as manifestações de protesto que envolveram a visita de Marcello Caetano a Londres (1973), depois da comunidade internacional ter  tomado conhecimento dos massacres que o exército português cometera em Moçambique Por último, o isolamento confirma-se com a declaração unilateral da Guiné-Bissau, em 1973, e com o seu reconhecimento da ONU.

Internamente, a população portuguesa toma conhecimento das denúncias da injustiça da guerra e apela à resolução diplomática do conflito, mesmo com a actuação da censura. Os estudantes  formam  fortes movimentos de oposição à guerra e acentuam-se as fugas à incorporação militar. A Igreja Católica também esteve envolvida, pelo facto de grupos de católicos progressistas terem organizado manifestações públicas de condenação da guerra e de reconhecimento dos povos africanos à autodeterminação. A iniciativa mais marcante foi a vigília na capela do Rato, em 30 de Dezembro de 1972, os deputados da ala mais liberal da Assembleia Nacional protestam contra a guerra, abandonando o Parlamento.

No início de 1974, a alta hierarquia militar, perante a iminência da derrota portuguesa, concretamente o general Spínola denuncia a falência da solução militar, pela publicação do seu livro Portugal e o Futuro.

Constata-se que as manifestações contra o conflito nas províncias ultramarinas tiveram várias frentes. Não se restringiram exclusivamente ao povo, mas incluíram a Igreja Católica, que era um dos maiores alicerces da ditadura portuguesa, e os próprios militares, que, em África, tinham entrado em contacto com outras mentalidades.

Primavera Marcelista - Reformismo político não sustentado

Em 1968, mediante a intensificação da oposição interna e das hostilidades internacionais, o afastamento de Salazar aparentava abrir as portas à democratização democrática.
Marcello Caetano fica com o cargo de Presidente do Conselho de Ministros, subordinando a sua acção política ao princípio de renovação na continuidade. Significa que tinha em vista conciliar os interesses políticos dos sectores conservadores com as crescentes exigências de democratização do país, isto é, continuidade para uns, renovação para outros.
A primeira fase da acção governativa de Marcello Caetano chamou-se Primavera Marcelista, na qual foi clara alguma dinâmica reformista do regime.
Houve alguma descompressão na repressão policial e na censura, tendo-se permitido o regresso de alguns exilados políticos. A PIDE recebe o nome de DGS - Direcção-Geral de Segurança e o partido da União Nacional recebe o nome de Acção Nacional Popular. O partido abre-se a novas sensibilidades políticas, salientando-se o aparecimento de uma jovem geração de deputados a favor da liberalização do país. Foi concedido o direito de voto às mulheres alfabetizadas, legalizaram-se os movimentos não-comunistas opositores ao regime, tendo sido autorizados para consultarem os cadernos eleitorais e para fiscalizarem as mesas de voto, nas eleições de 1969. Ou seja, o sufrágio já não era tão restrito, caminhando cada vez mais para a universalidade e o processo eleitoral passava a ter, na teoria, condições para ser justo e com um carácter legitimamente democrático. Durante o mandato de Marcello Cateano, a oposição organiza alguns congressos, alcançando relativo sucesso na denúncia do carácter antidemocrático do regime, mesmo com a vigilância e com a repressão policial. Dá-se início a uma reforma no sistema de ensino na pessoa do Ministro Veiga Simão.
Porém, Marcello Caetano cedo evidencia ter esquecido a evolução e ter passado a privilegiar a continuidade. Com a influência do Maio de 1968, em França, surge o movimento de contestação estudantil, em 1969. O movimento grevista estende-se ao sector laboral, com manifestações de rua em apoio aos movimentos eleitorais de esquerda e fazendo represálias à guerra colonial. O regime admite que exagerou na sua tentativa de liberalização do regime.
Consequentemente, o Governo Central dá início a um violento ataque aos movimentos eleitorais, que eram a Comissão Democrática Eleitoral de Unidade Democrática ( a oposição esteve inicialmente concentrada no Movimento de unidade Democrática. Com Marcello Caetano a substituir António de Oliveira Salazar, verifica-se uma tentativa da oposição em participar nas eleições, dado que se fragmentou numa grande multiplicidade de partidos políticos).
contudo, a oposição não elege nenhum deputado e as eleições foram novamente alvo de fraude. O imobilismo político verificado em 1945 repetia-se: a Assembleia Nacional persistia dominada pelos eleitos na lista do regime, incluindo uma ala liberal de jovens deputados cuja voz era abafada pelas forças conservadoras, acabando lentamente por abandonar a Assembleia.
Como tal, há uma intensificação da repressão policial e as detenções políticas registaram um incremento. Para além disso, é ainda relevante referir que, mediante a consolidação da contestação estudantil - surgimento de vários grupos marxistas-leninistas -,as associações estudantis são encerradas e as universidades são invadidas pelos "Gorilas" (polícia recrutada entre ex-combatentes nas tropas de elite).
Há uma intensificação das denúncias internacionais da injustiça da Guerra Colonial, a oposição reorganiza-se com a formação do Partido Socialista - aproximava-se do PCP na exigência de democratização do país -, os movimentos clandestinos armados intensificam as acções violentas.

A questão colonial

Quando a ONU reconhece o direito à autodeterminação e à independência dos povos submetidos à colonização e quando as grandes potências coloniais iniciam o processo de negociação de independência das suas possessões coloniais, Portugal evidencia sérias dificuldades em manter a política colonial, consequente da publicação do Acto Colonial.

A "mística imperial" mostrava-se ultrapassada na explicação da política colonial do Estado Novo. António de Oliveira Salazar  tinha de encontrar novas soluções para poder afirmar a vocação colonial portuguesa, recusando eventual cedência às crescentes pressões internacionais.

A grande solução encontrada foi a tese do luso-tropicalismo. Gilberto Freire, seu autor, defendia que a população portuguesa demonstrava uma surpreendente capacidade de adaptação às regiões tropicais. Nelas, dada a ausência de convicções racistas, os portugueses entregavam-se à miscigenação e à fusão de culturas. 

Esta tese passa a justificar a vocação colonial de Portugal. De acordo com a qual, a presença portuguesa em África tinha características singulares, não podendo exclusivamente ser considerado um colonialismo com interesses económicos, tal como a presença das maiores potências europeias. Em última instância, confirmava a ideia que estava também presente no Acto Colonial, um dos grandes alicerces do Estado Novo.

A presença portuguesa em África era, consequente e essencialmente, uma manifestação da extensão a outros continentes, da histórica missão civilizadora de Portugal. 

Dado que esta tese apenas justificava teoricamente o colonialismo, era preciso clarificar juridicamente as relações da metrópole com os respectivos espaços coloniais.

Assim sendo, Salazar revoga o Acto colonial, aquando da revisão constitucional de 1951 - quando já tinha iniciado a descolonização internacional. Como tal, insere o estatuto colonial, pelo Acto Colonial abrangido, na Constituição. A globalidade do território português estava abrangido por igual lei fundamental.

Logo, o conceito colónia  é substituído pelo de província, assim como o de Império Português é ultrapassado pelo de Ultramar Português.

A Constituição apresenta assim os espaços ultramarinos enquanto legítimas extensões do território continental. O Estado Novo era, por conseguinte, um Estado quer pluricontinental - abarcava dois continentes - e multirracial - as populações tinham duas raças, a caucasiana e a negra.

Institucionalmente, Portugal já não tinha colónias. A contestação internacional não seria lógica, considerando que, ao invés de colónias, tinha províncias. Era com base neste argumento que a diplomacia portuguesa não prestava quaisquer informações acerca destes territórios. A situação foi particularmente sentida a partir do momento em que Portugal se torna num estado-Mmembro da ONU.

Após a eclosão das primeiras revoltas em Angola e da invasão de Goa, Damão e Diu, pelos exércitos da União Indiana, evidenciam-se algumas divergências quanto às posições a tomar no Ultramar

Os sectores mais conservadores defendiam a integração plena e incondicional das províncias ultramarinas no Estado português. Logo, verificava-se uma resistência armada à luta, encarada como terrorista, entretanto iniciada pelos movimentos independentistas.

Antagonicamente, a oposição, os altos quadros da hierarquia militar, assim como alguns dos membros do Governo previam as dificuldades humanas e materiais em manter uma guerra com três frentes. Assim, propunham que fosse gradualmente concedida a autonomia, que, independentemente, resultaria na constituição de uma formação de Estados, tal como o que ia sendo tentado pelas grandes potências coloniais. Era a tese federalista e os seus defensores pediram inclusive ao Presidente da República, Américo Tomás, que destituísse o actual Presidente do Conselho de Ministros, António de Oliveira Salazar.

A tese de Salazar saía reforçada, ordenando ao exército português que avançasse para Angola rapidamente e em força.

A guerra da libertação iniciou no Norte de Angola, em Fevereiro de 1961, depois das primeiras investidas contra a presença portuguesa, canalizadas pela UPA/FNLA (União das Populações do Norte de Angola e, mais tarde, Frente Nacional de Libertação de Angola). A rebelião ganha outra força militar com a entrada dioMPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), apoiado pela URSS. A partir de 1966, os combates alargam-se à totalidade do território angolano, com o aparecimento do UNITAC (União Nacional para a ndepend~encia Total de Angola).

Na Guiné, em 1963, inicia a luta anticolonialista, na acção do PAIGG (Partido Africano para a Libertação de Guiné e Cabo Verde). Constata-se que a guerrilha alcança a total libertação de importantes territórios com a proclamação unilateral da independência já no ano de 1973.

Em Setembro de 1964, a guerrilha alarga-se a Moçambique, com a acção da FRELIMO (Frente da Libertação de Moçambique).

As três frentes de batalha foram suportadas por 40% do orçamento de Estado. Resultaram em 8 000 mortos e em 100 000 mutilados, resultando numa forte diminuição da população activa, trazendo ainda mais consequências nefastas para a economia portuguesa. Mesmo que surpreendesse a comunidade internacional, a intensificação das suas pressões e o isolamento a que o país era votado iriam inevitabilizar a ced~encia mediante o processo descolonizador.
Em 1955, com a entrada de Portugal nas Nações Unidas, o Governo Fascista português continuava a ser favorável a uma política de reforço da autoridade portuguesa nos espaços ultramarinos. Salazar recusava totalmente qualquer negociação que viesse a questionar tal autoridade. Não seriam feitas quaisquer cedências à crescente pressão internacional.
Consequentemente, a ONU, sob fortes pressões dos países do Terceiro Mundo, começa a abordar a questão do colonialismo português. A questão torna-se ainda mais relevante quando Portugal tem a habilidade de denominar as colónias de províncias ultramarinas, para não ter que se submeter à Carta das Nações Unidas.
A ONU rejeitou a tese plurirracial e pluricontinental, que não era totalmente comprovada com o exercício efectivo da cidadania nacional pelas comunidades indígenas, e condenou consecutivamente a atitude colonialista portuguesa. Sendo assim, aprovou sucessivas resoluções que tinham em vista pressionar Portugal à dar início real à descolonização.
A condenação internacional atingiu o seu apogeu com a aprovação da Resolução 1514, que confirmava as possessões portuguesas plenamente inseridas no conceito de colónia definido na Carta da ONU.
Salazar via-se obrigado a considerar as aspirações políticas das populações locais e a estimular o desenvolvimento das suas instituições, para reconhecer a respectiva autodeterminação e independência. Por continuar a manter a posição de considerar que o assunto não dizia respeito a Portugal e dado que considerava que as crenças da ONU relativamente às províncias ultramarinas formavam ingerência nos assuntos internos do Estado, a delegação portuguesa absteve-se. Assim, os movimentos independentistas ficam legitimados, pela comunidade internacional, para recorreram ao material bélico.
Houve, desta forma, uma intensificação das pressões internacionais, incluindo os EUA e o consequente isolamento de Portugal nas várias instituições internacionais, que Salazar aceita, respondendo com a política do orgulhosamente sós.

Industrialização e a urbanização

Industrialização

Insere-se na resposta à convicção, por parte de alguns detentores de capital, de que o verdadeiro motor do sistema económico nacional se deveria basear no crescimento industrial. Graças aos tradicionais países fornecedores de Portugal, como se tinham envolvido na Segunda Grande Guerra, os abastecimentos tornaram-se precários, incrementando a penúria e a carestia. A referida crença ganha consistência à medida que a agricultura evidencia uma crise, pela incapacidade de responder à procura interna.

O surto industrial português pode ser dividido em três fases: a primeira desde 1950 até 1965; a segunda, a partir de 1965; a terceira, a partir de 1968 até ao 1973.

Desde os anos 50 até meados da década posterior, o desenvolvimento do sector industrial inseria-se na política económica tanto nacionalista como autárcica, definida na Lei do Fomento e Reorganização Industrial - promulgada em 1945 (Portugal persistia na procura da autarcia, colocando-a à margem da economia mundial, mais especificamente, a do bloco capitalista). Esta política estava submetida a regras de condicionamento e também ao propósito de substituição das importações por produtos nacionais.

Em 1948, Portugal assina o pacto da OECE. Assim, receberia ajudas fiunanceiras pelo Plano Marshall. A participação na OECE resultou na elaboração dos Planos de Fomento, que, sem dúvida alguma, caracterizaram a política de desenvolvimento do Estado Novo.

O I Plano de Fomento, de 1953 até 1958, dava prioridade à criação de infra-estruturas para que os sectores eléctrico - com as abarragens, não se importaria petróleo -, dos transportes e das comunicações fossem desenvolvidos. Constata-se que pretendia um equilíbrio entre o sector primário e secundário.

Já no II Plano, que teve a duração dos seguintes cinco anos, se investiram maiores quantidades de capital, levando a resultados mais significativos. Coincidiu com o início da política de fomento económico das colónias e com a integração de Portugal na economia internacional. A indústria mais privilegiada foi a indústria pesada ou transformadora de base, consideranda estruturante do desenvolvimento económico. Pela primeira vez, a política industrializadora é assumida sem reservas: a agricultura é subordinada à indústria que, na teoria, sofreria os efeitos positivos da industrialização.

Na segunda fase do processo, a partir de 1965, as grandes opções da política económica eram a abertura ao mercado internacional e o reforço da economia privada. Foram clarificadas com o Plano Intercalar de Fomento - 1965/67. A concorrência externa, que derivara da integração de Portugal na economia internacional, mostra ao Governo o desajustamento total do condicionamento da agricultura. Logo, houve uma total inversão da política de autarcia. Terminara efectivamente o ciclo conservador e ruralista de Salazar, permitindo a afirmação de novas opções para os sectores económicos, defendidas por jovens políticos, entre os quais, com acrescida significância, o professor Marcello Caetano.

Marcello Caetano fora nomeado para Presidente do Conselho de Ministros no ano de 1968. Viria a lançar o III Plano de Fomento, que duraria até 1973. Tinha reconhecido que a ausência de técnicas e de mão-de-obra minimamente especializada seriam ebtraves ao avanço industrial. Quanto ao III Plano, confirmou a internacionalização da economia portuguesa, o desenvolvimento da indústria privada enquanto sector dominante, o crescimento do sector terciário e consequente urbanização. Tinha uma orientação completamente distinta das restantes: sobressaltava o normal funcionamento da concorrência, tal como do mercado; a concentração empresarial, uma exaustiva política de exportações; a captação de investimentos estrangeiros.

Vingava pela primeira vez no Estao Novo a livre concorrência. Os investimentos estrangeiros demonstraram ser geradores de emprego e portadores de tecnologias mais avançadas, que favoreciam um incremento considerável na produtividade.

O III Plano trouxe uma grande consequência interna: deu-se a constituição dos grandes grupos económicos, ao considerar os estímulos dados aos empresários capitalistas - os grandes suportes do regime - e o apoio dado às grandes concentrações industriais.

Surto urbano

O surto industrial traduziu-se em modificações sociais: registou-se, inevitavelmente, um crescimento do sector terciário e uma progressiva urbanização, que acabou por absorver uma parte do êxodo rural.

Em 1970, mais de três quartos da população portuguesa vivia nas cidades. Aproximadamente metade dessa população vivia em cidades com mais de 10 000 habitantes. No terceiro quartel do século passado, viveu-se, em Portugal, o fenómeno que caracterizara a generalidade da Europa no séc. XIX.

As cidades entre Braga e Setúbal, onde se concentravam as maiores indústrias e serviços, crescem, considerando que aumentaram os seus efectivos populacionais, particularmente nas periferias.

As populações, provenientes das áreas rurais, eram incapazes de suportar o elevado pagamento das habitações no centro das cidades. Como as habitações nas periferias eram mais baratas, era lá que residiam as populações, pelo menos, a maioria.

A expansão urbana não viu serem construídas as precisas infra-estruturas, para uma população com diminutos recursos financeiros. Estavam ausentes as habitações sociais, estruturas sanitárias e uma rede de transportes eficiente. Para além disso, era evidente a falta de estruturas de saúde, de educação e de abastecimento.

Essa falta de estruturas levou a aum aumento de construções clandestinas, que fizeram proliferar os bairros-de-lata. Degradaram a qualidade de vida substancialmente, aumento a marginalidade.

O urbanismo teve ainda outras consequências. Registou-se a expansão do sector terciário, um maior acesso ao ensino e aos meios-de-comunicação.

Estava constituída uma população numerosa e minimanete escolarizada, preparada para uma futura participação nas questões sócio-políticas. O conservadorismo - imagem de marca desta ditadura - deu, gradualmente, lugar a uma mentalidade cosmopolita e arrojada. Mesmo que dentro de limites determinados, Portugal integrava-se nos padrões de comportamento europeus.

Situação política em Portugal até à Primavera Marcelista

Imobilismo político

Em 1945, com a vitória dos Aliados, que representavam o liberalismo democrático, na 2ª Guerra, aparentavam estar reunidas as condições para que Salazar desse início à democratização de Portugal. Caso não o fizesse, no mínimo para iludir a comunidade internacional, havia uma forte probabilidade de o regime desabar.

Como tal, o ditador demonstra interesse em renovar a imagem do regime. A Polícia de Vigilância e de Defesa do Estado recebe a denominação Polícia Internacional de Defesa do Estado. Antecipou a revisão constitucional, para introduzir o sistema de eleição dos deputados por círculos eleitorais, em vez de um só. Seguidamente, dissolve a Assembleia Nacional e convoca novas eleições.

Contudo, a estrutura da nova política e a actuação do Governo eram contraditórias, considerando que não eram visíveis as alterações e que as novas eleições em nada diferenciavam das anteriores. Não eram dadas condições aos partidos candidatos para que desenvolvessem a asua acção política junto do eleitorado. somava-se a não actualização dos cadernos eleitorais e apenas eneles constarem uma minoria de recenseados. Ainda quanto às eleições, as campanhas eram sucessivamente controladas pela PIDE e os resultados consecutivamente manipulados.

Para não colaborar com o sistema e não legitimar o que considerava ser uma farsa, a oposição desistia à boca das urnas. O anúncio do carácter democrático das eleições apenas era útil para dar cumprimento à Constituição e para iludir a opinião pública internacional.

A "abertura" política favoreceu indubitavelmente uma diminuição radical da clandestinidade das forças da oposição, sendo que a polícia política não cessava a sua acção: as perseguições, a prisão, os despedimentos públicos e o exílio aumentaram.

A feição anti-comunista apelava ao agrado das democracias ocidentais. Os EUA e a Inglaterra apoiaram mesmo o regime português, confirmando-se com a aceitação de Portugal enquanto membro da NATO e da ON U.

Início da oposição democrática

A contestação do regime teve dois momentos. Perante a certeza de que o Decano dos Ditadores, assim chamado pela revista Times, não pretendia realmente iniciar a liberalização do regime, as forças congregadas na oposição dão início à luta organizada contra o regime.

O primeiro momento é referente a Outubro de 1945. Constituíra-se, de forma inédita, enquanto uma forma de oposição democrática, o Movimento de Unidade Democrática (MUD), tornando públicas as forças da oposição.

O MUD actuava na denúncia dos abusos do regime e na reclamação de eleições que fossem, na íntegra, livres e justas. Era a manifestação do arranque definitivo para a democratização, tendo um impacto considerável na opinião pública. Por conseguinte, há um aumento nas adesões, formando a oposição democrática.

Relativamente ao segundo momento, 1949 era o ano das eleições presidenciais. O MUD, enquanto oposição, apresenta, ineditamente, um candidato: o general Norton de Matos. Conseguiu reunir a multiplicidade das tendências oposicionistas. Ainda é assim, é levado à desistência do processo eleitoral, graças à intensificação da repressão e à inevitabilidade de uma derrota, com a constante manipulação dos resultados.

Sobressalto político de 1958

Em 1958, o povo português iria "eleger" o Presidente da República. A oposição escolhe o general Humberto Delgado para afrontar o candidato da União Nacional, Américo Tomás.

Humberto Delgado não tem quaisquer reservas em admitir a intenção de destituir Salazar do cargo de Presidente de Conselho de Ministros, caso fosse eleito. Assumia, por conseguinte, o título de General sem medo. Estava apoiado por um amplo movimento fervoso que acabou por surpreender as mais optimistas vontades de mudança. Como tal, o regime fascista tremia, pela primeira vez, de forma convincente.

Mesmo estando ciente da burla eleitoral que iria ocorrer e da forte repressão da PIDE, Delgado leva a sua candidatura às urnas, apelando, entusisasticamente, a que os eleitores comparecessem, para desmacararem, através do voto, os "traidores e os cobardes", os que "cometem ilegalidades constitucionais", "os inimigos do povo e dos princípios cristãos".

As eleições foram ganhas pelo candidato da União Nacional. Ainda assim, a credibilidade do Governo foi fortemente abalada. António de Oliveira Salazar estava ciente da possibilidade de outro fenómeno político semelhante voltar a ocorrer. Clarificavam-se as dificuldades para o Governo em continuar a enganar a opinião pública e subtrair-se às pressões internacionais.

O Presidente do Conselho de Ministros alterou novamente a Constituição: seria anulada a eleição por sufrágio directo do Presidente da República. Passaria, assim, a ser eleito por um colégio eleitoral restrito. Salazar voltava a recorrer ao subterfúgio das leis para recusar uma inevitável mudança.

Radicalização da oposição democrática

A oposição intensifica a sua acção de contestação pela necessidade de divulgar à escala internacional o regime antidemocrático que era o Estado Novo. Utilizava actos de maior impacto, ao considerar a relevância dos intervenientes e a espectacularidade das acções.

De entre os fenómenos mais relevantes, a "Carta" do Bispo do Porto - D. António Ferreira Gomes -, o exílio e posterior assassinato de Humberto Delgado, o assalto e ocupação do Santa Maria, pelo comandante Henrique Galvão, o desvio de um avião da TAP, por Palma Inácio, e, com a mesma autoria, o assalto à dependência do Banco de Portugal.
Este conjunto de fenómenos formava uma consistente dinâmica oposicionista, que abalava consecutivamente o regime, prenunciando o seu fim.

Comemorações da "Revolução dos Cravos"

Aqui está a conclusão do trabalho que realizei acerca das Revoltas Estudantis de 1962. Os dois primeiros parágrafos dizem respeito à conclusão dos antecedentes que tinha indicado no relatório.

"CONCLUSÃO

O facto de as propostas de modernização, abordadas na Estagnação do mundo rural não terem sido aceites pelos proprietários confirma o conservadorismo da sociedade portuguesa. A população, no Norte, preferia continuar com a pequena propriedade e garantir a sua subsistência. No Sul, era preferível continuar a viver com base na perpetuação dos reduzidos salários, dos subsídios e dos demais apoios subaproveitados pelo Estado. Iria demorar muito tempo para que o sector empresarial rural português percebesse esta alteração económica. As importações permaneceram como a exclusiva resposta. O défice português aumentava incessantemente.

Os anos 50, em Portugal, constituíram efectivamente a preparação da turbulência verificada na década de 1960. A violenta contra-ofensiva do fascismo salazarista foi sustentada pela viragem da Guerra Fria. Observa-se que a Universidade de Lisboa e, mais tarde, a de Coimbra, foram um dos pólos desta contra-ofensiva. Ao longo dos anos 60, inúmeros professores democráticos foram expulsos, presos ou até forçados ao exílio pela polícia política portuguesa – a PIDE (Polícia Internacional de Defesa do Estado).

Manuela Bernardino, membro do Secretariado do Partido Comunista Português, afirma que as políticas de direita “abrem espaço” às organizações neo-nazis.

Concluo, através deste trabalho, que tanto a população estudantil como a população universitária tiveram uma rara situação de privilégio informativo que se tornou essencial à formação de uma consciência, rapidamente manifestada no final da década de 1950, com a luta contra a tentativa de manipular e censurar as Associações de Estudantes, ensaiada com o Decreto-Lei 40.900, e acabou por prosseguir ao longo da década de 1960.

Os estudantes comunistas tiveram efectivamente um contributo no desenrolar das Revoltas Estudantis de 1962. Relacionaram as estruturas do movimento estudantil e os meios artístico-intelectuais portugueses. As suas acções tiveram positivíssimas repercussões em estimulantes acções de divulgação – responsáveis pela galopante adesão ao movimento – e no surgimento de correntes que continuaram no futuro, na área da literatura, da poesia, da pintura, da música, ou seja, as melhores tradições que o fascismo queria aniquilar. Seguidamente, note-se que também favoreceram um frutífero elo de ligação entre a realidade estudantil e a realidade popular, que, até à data, era extremamente antagónica. Esta oposição é constatada pelo facto de a grande maioria da população portuguesa ser analfabeta (pela ausência de investimento governamental no sector educativo). A acção dos estudantes comunistas fez com que o próprio património de luta da juventude do Movimento de Unidade Democrática Juvenil – declarado ilegal em 1957 – se mantivesse em funcionamento. Faziam “bibliotecas” informais, onde divulgavam livros e revistas proibidos pela censura e que por serem suportados pelo acesso à época invulgar à leitura em língua estrangeira (sobretudo francês) foram lidos por largas centenas de estudantes. Logo, os estudantes comunistas foram responsáveis pela familiarização com Universos que a Censura tentava, a todo o custo, ocultar.

Pode observar-se já que o ponto de saturação da população portuguesa com o regime começava a aproximar-se da demasia. A acção conjunta da censura e da polícia política apenas são capazes de conter a oposição. Nem a Mocidade Portuguesa, frequentada outrora pela população estudantil que agora se revolta, o foi capaz de fazer. O ditador António de Oliveira Salazar defendia acerrimamente o conservadorismo. Contudo, se, num contexto internacional – de Guerra Fria –, as populações vêm as suas mentalidades constantemente alteradas, não se poderá esperar que a portuguesa permaneça inalterada.

O glorioso 25 de Abril mostrava já os seus prenúncios. A população estudantil estava saturada, os intelectuais sempre o estiveram e, rapidamente, as estruturas da oposição iriam divulgar de tal forma as suas crenças que adeririam surpreendentemente à revolução democrática. Para além disso, a emigração e o surto industrial também tiveram um contributo indubitável para a situação que se avizinhava. Faltava pouco para que as tropas da Guerra Colonial voltassem, que tinham entrado em contacto com outras ideias, outras mentalidades, para iniciarem a revolução. "

Aqui está a apresentação que contou com a participação de Cátia Brehm, aluna do 12º7ª:

Apresentação revoltas estudantis

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Fomento económico das colónias

No pós-guerra, o governo central dirigiu igualmente as suas atenções para o fomento económico das colónias, no âmbito da modificação da política colonial. A industrialização das províncias ultramarinas era tida como um factor consideravelmente decisivo para o desenvolvimento da economia da metrópole.

No inicio da década de 1960, o pretendido conceito de província ultramarina não se conciliava com as formas tipicamente coloniais de expansão dos territórios africanos com metrópole portuguesa.

O facto de as colónias serem entendidas enquanto naturais extensões do território metropolitano levara o Governo de Salazar a permitir a instalação das primeiras indústrias. Era necessário mostrar ao estrangeiro que Portugal estava devidamente interessado no fomento económico das “províncias ultramarinas”. Assim, legitimava-se este novo conceito de colónia. Note-se que Portugal, numa conjuntura da Guerra Fria, inseria-se no bloco capitalista, que tinha grandes influências na ONU. Dado que essa instituição repugnava o colonialismo, por defender a autodeterminação na Carta das Nações Unidas, o bloco ocidental não estava satisfeito com a questão colonial portuguesa.

Tornava-se evidente um contraste com a colonização praticada até aos anos 40: Salazar, entre 1932 e 1940, praticara um colonialismo típico. A sua essência era a produção de produtos base e o desencorajamento do desenvolvimento do sector industrial. Após 1940, houve, sucintamente, um reforço da colonização branca, um aumento exponencial dos investimentos – quer públicos quer privados -, isto é, uma abertura crescente ao capital estrangeiro.

Desde 1953, os Planos de Fomento incluíam os investimentos do Estado no Ultramar, que eram verbas crescentes e significativas. Angola e Moçambique tiveram direito a uma atenção redobrada ao considerar que eram os territórios com maior extensão e com maior quantidade de recursos naturais. Constata-se que o I Plano de Fomento tinha estabelecido algumas prioridades: em primeiro lugar, seriam construídas infra-estruturas, relacionadas com os transportes, com as comunicações, com a produção de energia e de cimento, de modo a promover a construção urbana. Seguidamente, era particularmente relevante que o sector agrícola fosse modernizado, tal como tinha sido feito com a agricultura portuguesa, tendo em vista uma produção em larga escala de produtos tropicais, sendo seles o sisal, o açúcar, o café, o algodão e óleos vegetais. Por último, tinha ficado bem patente no referido Plano de fomento que deveria haver uma pronta promoção da extracção das matérias-primas, dando-se particular importância ao rico subsolo de Angola, ao ter em atenção os seus recursos naturais de petróleo, diamantes, carvão e minério de ferro, para o mercado externo.

Quanto à indústria, Moçambique e Angola tiveram um crescimento considerável, que fora favorecido pela gradual liberalização da iniciativa privada, pela expansão do mercado interno, pelo afluxo da população branca, assim como pelo reforço dos investimentos tanto nacionais como estrangeiros.

Associado ao fomento económico das províncias ultramarinas esteve o lançamento dos projectos de colonização intensiva com população branca, mais notável após a Guerra Colonial ter deflagrado. Por conseguinte, é possível constatar que tal consolidação da presença portuguesa, nas áreas onde pouco se observava a influência branca, era uma maneira de clarificar a particularidade das relações de Portugal com as suas colónias, de atrair as populações locais para o lado português e, ainda, de suster o avanço dos guerrilheiros.

Esta colonização constituiu outra forma de emigração. A emigração para os centros urbanos ocorria em maior proporção, assim como para locais específicos, no espaço internacional. A viagem para África era excessivamente cara para uma população com escassos recursos, como o era a grande maioria da população portuguesa.

A coesão entre a metrópole e as provinciais saiu reforçada no ano de 1961, quando da criação do Espaço Económico Português (EEP). Tinha em vista a constituição de uma área económica unificada, com a ausência de barreiras alfandegárias, dentro de uma década. Porém, o projecto do EEP fracassou, devido a uma subordinação das economias ultramarinas aos interesses económicos de Portugal e a distintos níveis de desenvolvimento das províncias ultramarinas. Refere-se que foi pelo EEP que se beneficiaram vias-de-comunicação, que escolas foram construídas, tal como hospitais, e que se lançaram obras grandiosas.

Este projecto e o surto do desenvolvimento colonial materializaram o esforço do Estado Novo em manter intacto o Império Português e a histórica missão civilizadora de Portugal em colonizar os respectivos espaços.

Estado Novo - emigração e agricultura

Decidi fazer um power point para esquematizar a estagnação do mundo rural e a emigração.

O Estado Novo

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O caso da China

A revolução chinesa, que vingou em 1949, foi apoiada pela URSS, que pretendia a expansão da sua área de influência. Aparentava que o continente asiático se iria transformar num mundo comunista liderado pela Rússia Soviética.

Quando Estaline morre, no ano de 1953, as relações sino-soviéticas evidenciavam algumas divergências relativamente à estratégia a adoptar para as transformações políticas. Isto deve-se ao facto de que a China tinha uma economia essencialmente agrícola. Como tal, o operariado tinha praticamente nula importância política. Mao Tsé-Tung - líder da China - não tinha o apoio do operariado, tal como Marx defendia, graças à sua inexistência. Consequentemente, constata-se que a revolução chinesa foi apoiada pela população rural - a grande maioria -, tendo sido um movimento de massas, liderado pelas massas e não por estruturas partidárias. Esta era a grande particularidade da revolução maoista.

O maoísmo é, assim, definido como uma forma particular de marxismo aplica na China por Mao. É a favor da viabilidade de uma revolução comunista liderada pelos camponeses, com a ausência do operariado. Uma revolução profunda e autêntica ter-lhe-ia subjacente um processo no qual as alterações provinham das massas.

"Enquanto as massas não estão conscientes e desejosas, toda a espécie de trabalho que requer em mera formalidade e termina num fracaso"

Mao, A frente única no trabalho cultural

Encontrei a primeira parte de um documentário, estando, todavia, espanhol.

Chegada à Lua?!

Mesmo que seja necessária imparcialidade em História, não consigo deixar de ser céptica.

Power point da situação da economia soviética desde Estaline a Krutchev

div style="width:425px" id="__ss_3448922">Apresentação economia soviética guerra fria

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Mundo comunista

Expansionismo na Europa e a formação das democracias populares

O COMINFORM, o COMECON e o Pacto de Varsóvia constituíram os instrumentos maioritários de demoinação dos países da cortina de ferro.

Os países do bloco comunista tinham passado pela violenta dominação nazi e a reacção fora liderada pelos partizans, que eram movimentos de inspiração comunista. Considerando a acção directa do Exército Vermelho na inversão do rumo da II Guerra, a URSS acaba por reclamar o direito de intervir na reorganização económica e política dos países a leste do meridiano 12.Jdanov impõe nestes países a ruptura com o imperialismo ocidental - em concordância com a visão comunista -, através da instituição das democracias populares, com recurso à força.

Após as cimeiras de paz, em que se referem Ialta e Potsdam como sendo as mais importantes, praticamente todos os países do Leste Europeu tinham aderido ao modelo parlamentar de tipo ocidental. Apesar de fortes, os partidos comunistas eram minoritários. Convém que especifique o que eram as democracias populares. Tratavam-se de políticas de transição entre a democracia popular e o centralismo democrático. Persistia o pluripartidarismo e as eleições livres. Os partidos comunistas foram-se gradualmente impondo no domínio dos aparelhos de Estado. Numa fase final, as democracias liberais modificaram-se para democracias de tipo soviético.

O processo de conquista era efectuado da seguinte forma:

1. O partido comunista visava a formação, com outros partidos de esquerda, de governos de coligação. Alcançavam a tutela de ministérios mais importantes e mais influentes.
2. Esses governos utilizavam o poder para apoiar organizações de base, tais como sindicatos, afim de pressionar os sectores da oposição liberal. Era a etapa da generalização da repressão.
3. A oposição perde, gradualmente, a sua influência, acabando por se remeter à inoperância política.
4. O poder torna-se, por conseguinte, propriedade exclusiva dos trabalhadores, cuja vanguarda era formada pelos partidos comunistas. CENTRALISMO DEMOCRÁTICO NA TOTAL OPERÂNCIA

Andrei Jdanov à direita de Joseph Estaline

Expansionismo na Ásia - apoio aos movimentos comunistas asiáticos

Desde 1945, tinham ocorrido dois processos políticos de extrema importância, referentes à China e à Indochina.

Em primeiro lugar, a formação da República Popular da China. O apoio soviético tinha efectivamente propiciado o início da revolução. No espaço de tempo entre 1949 e 1958, a China permaneceu fiel ao estalinismo. Celebrou, no ano de 1950, o tratado de "amizade, aliança e assistência mútua", com a URSS. Inicia a transição para o socialismo, pelos planos quinquenais, tal como pela colectivização agrícola.

Relativamente à Indochina, o apoio soviético propiciou o surgimento dos novos países - o Vietname, o Camboja e Laos.

Nota:Admito que esteja bastante incompleta a questão da Indochina, todavia ela já aqui foi especificada. O leitor poderá encontrar uma mais completa descrição desse caso na entrada que está relacionada com a primeira vaga de descolonizações.

Irei fazer, muito brevemente, uma entrada referente ao caso Chinês e ao Maoísmo.

Mao e Estaline, demonstrado a aliança, mesmo que breve

Expansionismo na Ásia - a questão da Coreia

Como já foi abordado neste blog, na entrada correspondente à definição das áreas de influência e às conferências de paz, no pós-II Guerra, a Coreia fora dividida em dois territórios:

• Sul: Capitalista
• Norte: Comunista

Os norte-coreanos, após a referida divisão, tentaram a unificação dos dois territórios, no ano de 1950, violando a linha de separação. Observa-se uma intervenção imediata dos japoneses e norte-americanos, em apoio do Governo Anticomunista do Sul. Lutavam contra os militares norte-coreanos, rapidamente apoiados pelo exército sino-soviético.

A guerra terminou três anos depois, em 1953.

Os camiões norte-americanos, japoneses ou sul-coreanos (sou incapaz de indicar quais eram ao certo)

Influência soviética na evolução política da América Latina - importância de Cuba para a difusão do comunismo

As acções conjuntas de Fidel Castro e de Che Guevara, em Janeiro de 1959, levaram ao aparecimento de um governo revolucionário de tendência fortemente socialista. Porém, não era oficial a relação com Moscovo.

As relações com o governo norte-americano agrava-se no momento em que Cuba se aproxima militar e economicamente da URSS e nacionaliza as principais empresas norte-americanas, que se encontravam no território cubano.

Assim sendo, os EUA organizam em Abril de 1961 o desembarque na Baía dos Porcos, de um contingente de anticastristas. Tendo em conta o falhanço dos apoios internos, o golpe fracassou. Era a grande humilhação dos EUA.

Rapidamente, a URSS desloca rampas de lançamento de mísseis nucleares que poderiam atingir o solo norte-americano. São mesmo denunciadas em '62 como uma provocação ou agressão à estabilidade pacífica mundial, após a maior guerra que a História Contemporânea recorda. Krutchev, que substitui Estaline após a sua morte em '53, continua a armar Cuba atomicamente, afirmando que eram mísseis totalmente defensivos.

Os EUA exigem a retirada dos mísseis, com o pânico generalizado, tendo em atenção a iminência de um conflito armado entre a URSS e os EUA.

Krutchev ordena, num gesto simbólico e memorável, o desmantelamento das bases militares. Consequentemente, os norte-americanos suspendem o bloqueio a Cuba e prometem respeitar o processo revolucionário.

Cuba tornou-se no paradigma do socialismo para muitos mais países do continente sul-americano.

A presença soviética em África

A África recém-descolonizada tornou-se bastante susceptível ao comunismo. Os casos de Angola e Moçambique são os mais significativos.

Quando a matéria da Guerra Colonial for leccionada, colocarei aqui uma entrada mais clara e mais completa.