terça-feira, 27 de abril de 2010

Situação política em Portugal até à Primavera Marcelista

Imobilismo político

Em 1945, com a vitória dos Aliados, que representavam o liberalismo democrático, na 2ª Guerra, aparentavam estar reunidas as condições para que Salazar desse início à democratização de Portugal. Caso não o fizesse, no mínimo para iludir a comunidade internacional, havia uma forte probabilidade de o regime desabar.
Como tal, o ditador demonstra interesse em renovar a imagem do regime. A Polícia de Vigilância e de Defesa do Estado recebe a denominação Polícia Internacional de Defesa do Estado. Antecipou a revisão constitucional, para introduzir o sistema de eleição dos deputados por círculos eleitorais, em vez de um só. Seguidamente, dissolve a Assembleia Nacional e convoca novas eleições.
Contudo, a estrutura da nova política e a actuação do Governo eram contraditórias, considerando que não eram visíveis as alterações e que as novas eleições em nada diferenciavam das anteriores. Não eram dadas condições aos partidos candidatos para que desenvolvessem a asua acção política junto do eleitorado. somava-se a não actualização dos cadernos eleitorais e apenas eneles constarem uma minoria de recenseados. Ainda quanto às eleições, as campanhas eram sucessivamente controladas pela PIDE e os resultados consecutivamente manipulados.
Para não colaborar com o sistema e não legitimar o que considerava ser uma farsa, a oposição desistia à boca das urnas. O anúncio do carácter democrático das eleições apenas era útil para dar cumprimento à Constituição e para iludir a opinião pública internacional.
A "abertura" política favoreceu indubitavelmente uma diminuição radical da clandestinidade das forças da oposição, sendo que a polícia política não cessava a sua acção: as perseguições, a prisão, os despedimentos públicos e o exílio aumentaram.
A feição anti-comunista apelava ao agrado das democracias ocidentais. Os EUA e a Inglaterra apoiaram mesmo o regime português, confirmando-se com a aceitação de Portugal enquanto membro da NATO e da ON U.

Início da oposição democrática

A contestação do regime teve dois momentos. Perante a certeza de que o Decano dos Ditadores, assim chamado pela revista Times, não pretendia realmente iniciar a liberalização do regime, as forças congregadas na oposição dão início à luta organizada contra o regime.
O primeiro momento é referente a Outubro de 1945. Constituíra-se, de forma inédita, enquanto uma forma de oposição democrática, o Movimento de Unidade Democrática (MUD), tornando públicas as forças da oposição.
O MUD actuava na denúncia dos abusos do regime e na reclamação de eleições que fossem, na íntegra, livres e justas. Era a manifestação do arranque definitivo para a democratização, tendo um impacto considerável na opinião pública. Por conseguinte, há um aumento nas adesões, formando a oposição democrática.
Relativamente ao segundo momento, 1949 era o ano das eleições presidenciais. O MUD, enquanto oposição, apresenta, ineditamente, um candidato: o general Norton de Matos. Conseguiu reunir a multiplicidade das tendências oposicionistas. Ainda é assim, é levado à desistência do processo eleitoral, graças à intensificação da repressão e à inevitabilidade de uma derrota, com a constante manipulação dos resultados.

Sobressalto político de 1958

Em 1958, o povo português iria "eleger" o Presidente da República. A oposição escolhe o general Humberto Delgado para afrontar o candidato da União Nacional, Américo Tomás.
Humberto Delgado não tem quaisquer reservas em admitir a intenção de destituir Salazar do cargo de Presidente de Conselho de Ministros, caso fosse eleito. Assumia, por conseguinte, o título de General sem medo. Estava apoiado por um amplo movimento fervoso que acabou por surpreender as mais optimistas vontades de mudança. Como tal, o regime fascista tremia, pela primeira vez, de forma convincente.
Mesmo estando ciente da burla eleitoral que iria ocorrer e da forte repressão da PIDE, Delgado leva a sua candidatura às urnas, apelando, entusisasticamente, a que os eleitores comparecessem, para desmacararem, através do voto, os "traidores e os cobardes", os que "cometem ilegalidades constitucionais", "os inimigos do povo e dos princípios cristãos".
As eleições foram ganhas pelo candidato da União Nacional. Ainda assim, a credibilidade do Governo foi fortemente abalada. António de Oliveira Salazar estava ciente da possibilidade de outro fenómeno político semelhante voltar a ocorrer. Clarificavam-se as dificuldades para o Governo em continuar a enganar a opinião pública e subtrair-se às pressões internacionais.
O Presidente do Conselho de Ministros alterou novamente a Constituição: seria anulada a eleição por sufrágio directo do Presidente da República. Passaria, assim, a ser eleito por um colégio eleitoral restrito. Salazar voltava a recorrer ao subterfúgio das leis para recusar uma inevitável mudança.

Radicalização da oposição democrática

A oposição intensifica a sua acção de contestação pela necessidade de divulgar à escala internacional o regime antidemocrático que era o Estado Novo. Utilizava actos de maior impacto, ao considerar a relevância dos intervenientes e a espectacularidade das acções.
De entre os fenómenos mais relevantes, a "Carta" do Bispo do Porto - D. António Ferreira Gomes -, o exílio e posterior assassinato de Humberto Delgado, o assalto e ocupação do Santa Maria, pelo comandante Henrique Galvão, o desvio de um avião da TAP, por Palma Inácio, e, com a mesma autoria, o assalto à dependência do Banco de Portugal.
Este conjunto de fenómenos formava uma consistente dinâmica oposicionista, que abalava consecutivamente o regime, prenunciando o seu fim.

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