domingo, 18 de abril de 2010

Fomento económico das colónias

No pós-guerra, o governo central dirigiu igualmente as suas atenções para o fomento económico das colónias, no âmbito da modificação da política colonial. A industrialização das províncias ultramarinas era tida como um factor consideravelmente decisivo para o desenvolvimento da economia da metrópole.
No inicio da década de 1960, o pretendido conceito de província ultramarina não se conciliava com as formas tipicamente coloniais de expansão dos territórios africanos com metrópole portuguesa.
O facto de as colónias serem entendidas enquanto naturais extensões do território metropolitano levara o Governo de Salazar a permitir a instalação das primeiras indústrias. Era necessário mostrar ao estrangeiro que Portugal estava devidamente interessado no fomento económico das “províncias ultramarinas”. Assim, legitimava-se este novo conceito de colónia. Note-se que Portugal, numa conjuntura da Guerra Fria, inseria-se no bloco capitalista, que tinha grandes influências na ONU. Dado que essa instituição repugnava o colonialismo, por defender a autodeterminação na Carta das Nações Unidas, o bloco ocidental não estava satisfeito com a questão colonial portuguesa.
Tornava-se evidente um contraste com a colonização praticada até aos anos 40: Salazar, entre 1932 e 1940, praticara um colonialismo típico. A sua essência era a produção de produtos base e o desencorajamento do desenvolvimento do sector industrial. Após 1940, houve, sucintamente, um reforço da colonização branca, um aumento exponencial dos investimentos – quer públicos quer privados -, isto é, uma abertura crescente ao capital estrangeiro.
Desde 1953, os Planos de Fomento incluíam os investimentos do Estado no Ultramar, que eram verbas crescentes e significativas. Angola e Moçambique tiveram direito a uma atenção redobrada ao considerar que eram os territórios com maior extensão e com maior quantidade de recursos naturais. Constata-se que o I Plano de Fomento tinha estabelecido algumas prioridades: em primeiro lugar, seriam construídas infra-estruturas, relacionadas com os transportes, com as comunicações, com a produção de energia e de cimento, de modo a promover a construção urbana. Seguidamente, era particularmente relevante que o sector agrícola fosse modernizado, tal como tinha sido feito com a agricultura portuguesa, tendo em vista uma produção em larga escala de produtos tropicais, sendo seles o sisal, o açúcar, o café, o algodão e óleos vegetais. Por último, tinha ficado bem patente no referido Plano de fomento que deveria haver uma pronta promoção da extracção das matérias-primas, dando-se particular importância ao rico subsolo de Angola, ao ter em atenção os seus recursos naturais de petróleo, diamantes, carvão e minério de ferro, para o mercado externo.
Quanto à indústria, Moçambique e Angola tiveram um crescimento considerável, que fora favorecido pela gradual liberalização da iniciativa privada, pela expansão do mercado interno, pelo afluxo da população branca, assim como pelo reforço dos investimentos tanto nacionais como estrangeiros.
Associado ao fomento económico das províncias ultramarinas esteve o lançamento dos projectos de colonização intensiva com população branca, mais notável após a Guerra Colonial ter deflagrado. Por conseguinte, é possível constatar que tal consolidação da presença portuguesa, nas áreas onde pouco se observava a influência branca, era uma maneira de clarificar a particularidade das relações de Portugal com as suas colónias, de atrair as populações locais para o lado português e, ainda, de suster o avanço dos guerrilheiros.
Esta colonização constituiu outra forma de emigração. A emigração para os centros urbanos ocorria em maior proporção, assim como para locais específicos, no espaço internacional. A viagem para África era excessivamente cara para uma população com escassos recursos, como o era a grande maioria da população portuguesa.
A coesão entre a metrópole e as provinciais saiu reforçada no ano de 1961, quando da criação do Espaço Económico Português (EEP). Tinha em vista a constituição de uma área económica unificada, com a ausência de barreiras alfandegárias, dentro de uma década. Porém, o projecto do EEP fracassou, devido a uma subordinação das economias ultramarinas aos interesses económicos de Portugal e a distintos níveis de desenvolvimento das províncias ultramarinas. Refere-se que foi pelo EEP que se beneficiaram vias-de-comunicação, que escolas foram construídas, tal como hospitais, e que se lançaram obras grandiosas.
Este projecto e o surto do desenvolvimento colonial materializaram o esforço do Estado Novo em manter intacto o Império Português e a histórica missão civilizadora de Portugal em colonizar os respectivos espaços.

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