A primeira República Portuguesa

A primeira República, em Portugal, foi instaurada em 5 de Outubro, 1910, pretendendo tornar-se num exemplo de evolução. Mesmo que tivesse introduzido várias reformas, deparou-se igualmente com dificuldades de várias ordens.

Os Governos Republicanos introduziram reformas no sector da educação, tal como na protecção do trabalho.

Os republicanos eram extremamente crentes na importância e na força da educação, afirmando, por conseguinte, “O Homem vai sobretudo pela educação que possui”. Assim, como reformas neste campo, refere-se a criação do ensino infantil, para as crianças dos quatro aos sete anos, a obrigatoriedade do ensino, dos sete aos dez anos. Para além disso, também foram criadas escolas de Ensino Primário, assim como Técnico, escolas Agrícolas, Comerciais e Profissionais, sobretudo numa tentativa de modernizar as infra-estruturas do país (incidente, particularmente, na agricultura). Tendo em vista a formação de professores primários (para melhor responder à grande afluência de inscrições de alunos nas escolas, dado a obrigatoriedade de ensino), fundaram-se, durante o período da Primeira República (1910-1926), “escolas normais”. Quanto ao Ensino Superior, tanto a Universidade de Lisboa, como do Porto foram criadas durante este período e, para promover o estudo nas classes mais baixas, concedeu-se um maior número de bolsas de estudo. Finalmente, ainda quanto às reformas no sector educativo, procedeu-se à criação das “escolas móveis”, que tinham como finalidade o ensino dos adultos, visto que a taxa de alfabetizarão na população adulta era ínfima.

Na protecção do trabalho do povo português, legislou-se, em 1910, o direito à Greve e, em 1911, a obrigatoriedade de um dia de descanso semanal. Oito anos depois, o Governo Republicano legisla o horário laboral, em que estavam definidas as oito horas de trabalho diário, ou seja, quarenta e oito horas de trabalho semanal e ainda os grupos de trabalho. Já no movimento sindical, deu-se o aparecimento dos sindicatos, graças ao facto de os trabalhadores terem ficado cientes da união da sua força e do poder que essa união tinha. Assim, para melhor defender os interesses dos associados, criaram-se os sindicatos. Já a União Operária Nacional (posterior Confederação Geral do Trabalho – abordar-se-á a evolução seguidamente) surgiu em 1914, cuja finalidade era a união dos sindicatos numa luta comum. Acabou por ser substituída, em 1919, pela Confederação Geral do Trabalho, sendo a entidade que unia a maioria dos sindicatos e que organizou grandes greves gerais.

Por último, o movimento feminista da emancipação da mulher que se estendia na Europa, assim como nos EUA, chegou igualmente a Portugal. Em 1909, é fundada a Liga Republicana das Mulheres Portuguesas e, no ano seguinte, contava já com quinhentas federadas dirigidas por Ana de Castro Osório e por outras lutadoras pela igualdade de direitos.

Apesar das reformas empreendidas durante este período e, como já se referira anteriormente, a Primeira República teve inúmeros obstáculos, que se debatiam na situação económico-financeira, na instabilidade política e na instabilidade e descontentamento social.

A situação económico-financeira, entre 1910 e 1926, era caracterizada por questões problemáticas de três ordens: agrícola, industrial e crise financeira. A agricultura, base da economia portuguesa, estava consideravelmente estagnada, devendo-se à divisão da propriedade na região Norte (notava-se um predomínio de uma estrutura minifundiária). Tal divisão dificultava significativamente o uso de maquinaria, observando-se que a agricultura portuguesa era caracterizada por um enorme atraso tecnológico. Quanto às regiões Centro e Sul, nem mesmo a grande propriedade melhorava a situação, considerando que os solos eram demasiadamente inférteis. Finalmente, refere-se que tanto o forte absentismo como o grande fracasso das reformas agrárias da Primeira República foram factores para que a situação da agricultura portuguesa no início do séc. XX piorasse. O sector da indústria estava, igualmente, a passar por uma grave situação, pois os sectores da conserva, têxteis, moagem, vidro, metalurgia, tabaco e fósforo eram incipientes, existindo uma ausência de indústria pesada (na figura ao lado, observa-se a fábrica de edredons dos Armazéns do Chiado). Relativamente às vias-de-comunicação, evidenciava-se um forte atraso, visto que não tinham sido feitas quaisquer obras desde a sua construção, no Fontismo. Finaliza-se a situação económico-financeira com a crise financeira, que era devida a um extremo défice orçamental e a um crescimento da dívida pública, assim como a uma desvalorização da moeda. A desvalorização da moeda foi devida à inflação galopante e à fuga de capitais – explicável pelo motivo de Portugal estar longe de atingir a auto-suficiência, tendo, por conseguinte, de importar géneros alimentares e produtos industriais. Para além disso, a entrada na 1ª Grande Guerra - note-se que fez com que o escudo português desvalorizasse cada vez mais. Visto que éramos um país pobre, longe da auto-suficiência e que o mundo entra praticamente à escala global no conflito, Portugal sentiria brutais dificuldades em importar - (ver rodapé) agravou a crise, resultando em elevados racionamentos, numa especulação constante, no aumento da dívida pública e no aumento do custo de vida, visto que os salários não acompanhavam a subida dos preços e até baixavam com as grandes desvalorizações (observar o gráfico abaixo - "Evolução do nível de vida em Portugal 1796-1990" -, em que é relevante o período 1910-1925).

A instabilidade política era uma situação complexa. Pouco depois de ter sido instaurada a república, surgem divergências no seio do Partido Republicano, incentivadas por ambições pessoais de poder. Houve, consequentemente, grandes cisões internas. Por isso, uma vez eleitas as diminutas fracções deste partido, traziam para o Congresso as suas próprias rivalidades, surgindo, assim, lutas políticas. Por outro lado, refere-se que a Constituição de 1911 foi preniciosa quanto aos poderes legislativo e executivo, por atribuir a grande maioria do poder legislativo sobre o executivo. Logo, a grande e constante e interferência do Congresso no Governo resultou na clara ineficácia da acção governativa, dado que os desentendimentos entre as reduzidas fracções do Partido Republicano impossibilitavam a constituição de maiorias parlamentares. Confirma-se a instabilidade política descrita por, durante os dezasseis anos de regência da I República, terem havido oito eleições para a Presidência da República, nove para Chefe de Estado, tendo sido nomeados quarenta e cinco governos.

O descontentamento social vivido durante o período que tem sido aqui tratado foi provocado por alguns factores, tais como a situação financeira ter sido tremendamente sentida pelos assalariados e classes médias, ameaçados pelo constante aumento da taxa de desemprego e também como o facto das classes populares (igualmente conhecidas como "o povo miúdo") viverem na miséria, visto que, mesmo tendo um emprego, eram precariamente remuneradas e esse não proporcionar qualquer protecção social e, por outro, de estarem expostos à exploração do patrono. Daí, ressurge o sindicalismo português (greves mais significativas em 1912, 1917 e 1924), que assumiu, por vezes, uma vertente extremista e violenta (os atentados bombistas ilustram esta situação). A instabilidade social também teve origem na Oposição, que sempre contestara a República e que era composta pela Igreja Católica, pelos proprietários e capitalistas e também pelas classes médias. A Igreja contestava o carácter anti-clericalista e o ateísmo republicano - graças ao facto de em 1911 se ter criado a Lei da Separação Igreja/Estado (significava que a Igreja não podia exercer, oficialmente, mais influências no Estado Português, por causa da laicização) e o Registo Civil. Foi apoiada pela mentalidade conservadora e católica, do país agrário. Os proprietários e os capitalistas estavam infelizes com o carácter demasiadamente popular da legislação republicana, receosos das vagas de greve e ameaças bolchevique. Assim, anseavam por um governo forte.

Perante estas dificuldades, era praticamente impossível que a república portuguesa não ruísse. O país estava saturado da crise-económica, da instabilidade política e social e havia unanimidade na vontade de um governo que fosse capaz de restaurar a ordem e a tranquilidade e trouxesse a Portugal o desafogo económico. Desta forma, em 28 de Maio, 1926, forças antidemocráticas e antiparlamentares, quase sem oposição, organizaram um movimento militar, levando a cabo um Golpe de Estado. Ficou, por conseguinte, instituído um regime de ditadura militar, que está ilustrado pelas mais relevantes personagens - Salazar e Craveiro Lopes (note-se abaixo de "28 de Maio" está "Data gloriosa da Nação"). Este novo governo, extinguiu as liberdades individuais, dissolveu-se o Congresso da República e eliminou a totalidade das instituições de inspiração liberal e democrática. Durou até 25 de Abril de 1974.






(rodapé)

Portugal estava dividido entre neutralistas e intervencionistas e envia tropas para Angola, colónia cobiçada pelos Alemães, em 1914. Todavia, só entra oficialmente no conflito em 1916.




Este trabalho foi feito pela Joana Oliveira.

Jogo

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A regressão do Demoliberalismo na Europa

A regressão do demoliberalismo deveu-se a alguns factores: ao Komintern (vemos ao lado uma imagem publicitária da III Internacional Comunista) e o impacto do socialismo revolucionário e, por outro lado, à emergência dos autoritarismos.

Em primeiro lugar, o Komintern (ou Internacional Comunista) tinha como propósito a difusão dos ideais comunistas pelo mundo, coordenado, por conseguinte, a luta dos partidos operários mundiais, a fim de fazer com que o marxismo-leninismo triunfasse em todas as nações. Observa-se que o III Komintern originou uma grande vaga de greves e outros movimentos revolucionários por toda a Europa: o proletariado sonhava com o “paraíso” na terra, isto é, um mundo que os defendesse, tal como a URSS. Assim sendo, o proletariado europeu via no marxismo-leninismo a redenção e na URSS a luz que guiava a Revolução.

Contudo, Lenine e Trotsky defendiam vários critérios para que tal pudesse acontece – para que se desse a difusão ideológica comunista, essa difusão deveria ser dirigida somente por partidos comunistas, criados a partir do modelo russo, e fiéis ao marxismo-leninismo. Era preciso igualmente que de modo a que os partidos sociais-democratas e socialistas se pudessem tornar em partidos comunistas, teriam de se libertar das tendências reformistas-revisionistas, anarquistas e pequeno-burguesas. Teriam de defender a Rússia Bolchevista e o centralismo democrático.

Realça-se que no pós-Primeira Guerra, havia perturbações em todos os estratos sociais. Por um lado, a burguesia industrial e financeira, mesmo possuindo capacidades para melhor resistir às condições adversas, assistiu à desvalorização do seu património – alguns sectores não foram capazes de evitar a falência. As classes médias urbanas, que eram dependentes de salários ou de outro tipo de rendimento fixo, mostraram grandes dificuldades, já que inúmeros assalariados, que não conseguiram resistir à sua pauperização, acabaram por cair na proletarização que tanto desdenhavam. Por outro lado, centenas de milhar de agricultores, independentemente de serem titulares de capitais próprios ou dependentes do sector financeiro, acabaram por cair na ruína; e, finalmente, o operariado urbano e rural caiu na miséria, resultante da taxa de desemprego em constante e exponencial crescimento.

Fundaram-se, desta maneira, partidos comunistas (entre 1918 e 1923). Na Alemanha, em 1918, organizam-se conselhos de operários, soldados e marinheiros e a facção mais à esquerda do partido social-democrata reúne armas contra a República Parlamentar de Weimar. Os revolucionários, que pertenceram ao Partido Comunista Alemão, auto-apelidavam-se de espartaquistas e proclamavam na capital alemã uma “república socialista”. Todavia, este partido comunista acabou por ser dominado pelas tropas fiéis ao Governo, aquando da execução dos líderes comunistas (observa-se na figura, ao lado, a imagem imortalizada numa escultura de Rosa Luxemburg, uma das líderes do Partido Comunista Alemão).

Já na Hungria, a Comuna ou a República dos Conselhos implanta-se em Budapeste, mas as pressões internas e externas dificultaram a governação, fazendo com que o dirigente do movimento se retirasse em Agosto de 1921.

Finalmente, na Itália, em 1919, os camponeses ocupam terras incultas. No entanto, o movimento comunista é derrotado, ao considerar o facto da greve dos operários metalúrgicos ter originado a ocupação de fábricas, mas que foram impedidos pela ausência de créditos bancários, tal como pelo acordo entre o Governo, o Partido Socialista e a Confederação Social de Trabalho.

É nesta altura que surgem os autoritarismos. O surto de movimentos revolucionários, baseados na ideologia comunista russa incute medo na grande burguesia, proprietária e financeira, nas classes médias de funcionários e pequeno-burgueses – eram patriotas, amantes da ordem e cornservadores).

Por conseguinte, estes sectores conservadores organizaram-se em movimentos de reacção ao avanço do comunismo, tendo lançado campanhas anticomunistas, de carácter violento e agressivo. Apelaram também ao orgulho passado, ou seja, à grandeza do passado, à ordem, tal como à estabilidade que tinham culminado na grandeza das nações, contrastando com as doutrinas socialistas que, com o seu internacionalismo, questionavam a coesão nacional. As classes, já referidas, denunciavam a incapacidade dos governos democráticos de resolverem a crise económica e a instabilidade social, assim como as fragilidades do parlamentarismo, que tinham sido geradas nas permanentes lutas partidárias, consideradas inviabilizadoras da acção governativa. Organizavam, armam e financiam milícias populares, com a finalidade de espalhar o terror entre as organizações socialistas. Finalmente, procuravam o apoio das altas patentes militares, preparando-se para a luta política.

Como efeito, começam a surgir soluções autoritárias de direita – conservadoras e nacionalistas - , sobretudo nos países onde a democracia liberal não dispunha de raízes sólidas e/ou nos lugares onde a Primeira Grande Guerra provocara gravíssimos problemas económicos, humilhações e insatisfações.

Começam a surgir regimes autoritários (de extrema direita): em primeiro, na Itália, onde Mussolini com a Marcha sobre Roma obriga o Rei Vítor Manuel II a nomeá-lo chefe do executivo (como se pode observar na figura ao lado - Mussolini a apelar aos seus militantes) Assim sendo, o fascismo fica implantado neste país desde 1926, servindo de modelo e de inspiração ao resto da Europa por mais de vinte anos.

Na Espanha, entre 1923 e 1930, vive-se a ditadura militar de Manuel Rivera, tendo contado com o apoio do Rei Afonso XII. Afim de acabar com a instabilidade sociopolítica, Rivera suspende a Constituição, dissolve as Cortes e suprime os Partidos Políticos. Por último, na Alemanha Hitler e o seu putsh, em 1923, dirigido contra a República Parlamentar de Weimar.

Conclui-se que a emergência dos autoritarismos confirma a regressão do demoliberalismo (abaixo, vêmos uma imagem que caracteriza o "putsch" de Adolf Hitler).

Esta síntese foi feita pela Joana Oliveira.