quarta-feira, 28 de abril de 2010

Primavera Marcelista - Reformismo político não sustentado

Em 1968, mediante a intensificação da oposição interna e das hostilidades internacionais, o afastamento de Salazar aparentava abrir as portas à democratização democrática.
Marcello Caetano fica com o cargo de Presidente do Conselho de Ministros, subordinando a sua acção política ao princípio de renovação na continuidade. Significa que tinha em vista conciliar os interesses políticos dos sectores conservadores com as crescentes exigências de democratização do país, isto é, continuidade para uns, renovação para outros.
A primeira fase da acção governativa de Marcello Caetano chamou-se Primavera Marcelista, na qual foi clara alguma dinâmica reformista do regime.
Houve alguma descompressão na repressão policial e na censura, tendo-se permitido o regresso de alguns exilados políticos. A PIDE recebe o nome de DGS - Direcção-Geral de Segurança e o partido da União Nacional recebe o nome de Acção Nacional Popular. O partido abre-se a novas sensibilidades políticas, salientando-se o aparecimento de uma jovem geração de deputados a favor da liberalização do país. Foi concedido o direito de voto às mulheres alfabetizadas, legalizaram-se os movimentos não-comunistas opositores ao regime, tendo sido autorizados para consultarem os cadernos eleitorais e para fiscalizarem as mesas de voto, nas eleições de 1969. Ou seja, o sufrágio já não era tão restrito, caminhando cada vez mais para a universalidade e o processo eleitoral passava a ter, na teoria, condições para ser justo e com um carácter legitimamente democrático. Durante o mandato de Marcello Cateano, a oposição organiza alguns congressos, alcançando relativo sucesso na denúncia do carácter antidemocrático do regime, mesmo com a vigilância e com a repressão policial. Dá-se início a uma reforma no sistema de ensino na pessoa do Ministro Veiga Simão.
Porém, Marcello Caetano cedo evidencia ter esquecido a evolução e ter passado a privilegiar a continuidade. Com a influência do Maio de 1968, em França, surge o movimento de contestação estudantil, em 1969. O movimento grevista estende-se ao sector laboral, com manifestações de rua em apoio aos movimentos eleitorais de esquerda e fazendo represálias à guerra colonial. O regime admite que exagerou na sua tentativa de liberalização do regime.
Consequentemente, o Governo Central dá início a um violento ataque aos movimentos eleitorais, que eram a Comissão Democrática Eleitoral de Unidade Democrática ( a oposição esteve inicialmente concentrada no Movimento de unidade Democrática. Com Marcello Caetano a substituir António de Oliveira Salazar, verifica-se uma tentativa da oposição em participar nas eleições, dado que se fragmentou numa grande multiplicidade de partidos políticos).
contudo, a oposição não elege nenhum deputado e as eleições foram novamente alvo de fraude. O imobilismo político verificado em 1945 repetia-se: a Assembleia Nacional persistia dominada pelos eleitos na lista do regime, incluindo uma ala liberal de jovens deputados cuja voz era abafada pelas forças conservadoras, acabando lentamente por abandonar a Assembleia.
Como tal, há uma intensificação da repressão policial e as detenções políticas registaram um incremento. Para além disso, é ainda relevante referir que, mediante a consolidação da contestação estudantil - surgimento de vários grupos marxistas-leninistas -,as associações estudantis são encerradas e as universidades são invadidas pelos "Gorilas" (polícia recrutada entre ex-combatentes nas tropas de elite).
Há uma intensificação das denúncias internacionais da injustiça da Guerra Colonial, a oposição reorganiza-se com a formação do Partido Socialista - aproximava-se do PCP na exigência de democratização do país -, os movimentos clandestinos armados intensificam as acções violentas.

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