Industrialização e a urbanização

Industrialização

Insere-se na resposta à convicção, por parte de alguns detentores de capital, de que o verdadeiro motor do sistema económico nacional se deveria basear no crescimento industrial. Graças aos tradicionais países fornecedores de Portugal, como se tinham envolvido na Segunda Grande Guerra, os abastecimentos tornaram-se precários, incrementando a penúria e a carestia. A referida crença ganha consistência à medida que a agricultura evidencia uma crise, pela incapacidade de responder à procura interna.

O surto industrial português pode ser dividido em três fases: a primeira desde 1950 até 1965; a segunda, a partir de 1965; a terceira, a partir de 1968 até ao 1973.

Desde os anos 50 até meados da década posterior, o desenvolvimento do sector industrial inseria-se na política económica tanto nacionalista como autárcica, definida na Lei do Fomento e Reorganização Industrial - promulgada em 1945 (Portugal persistia na procura da autarcia, colocando-a à margem da economia mundial, mais especificamente, a do bloco capitalista). Esta política estava submetida a regras de condicionamento e também ao propósito de substituição das importações por produtos nacionais.

Em 1948, Portugal assina o pacto da OECE. Assim, receberia ajudas fiunanceiras pelo Plano Marshall. A participação na OECE resultou na elaboração dos Planos de Fomento, que, sem dúvida alguma, caracterizaram a política de desenvolvimento do Estado Novo.

O I Plano de Fomento, de 1953 até 1958, dava prioridade à criação de infra-estruturas para que os sectores eléctrico - com as abarragens, não se importaria petróleo -, dos transportes e das comunicações fossem desenvolvidos. Constata-se que pretendia um equilíbrio entre o sector primário e secundário.

Já no II Plano, que teve a duração dos seguintes cinco anos, se investiram maiores quantidades de capital, levando a resultados mais significativos. Coincidiu com o início da política de fomento económico das colónias e com a integração de Portugal na economia internacional. A indústria mais privilegiada foi a indústria pesada ou transformadora de base, consideranda estruturante do desenvolvimento económico. Pela primeira vez, a política industrializadora é assumida sem reservas: a agricultura é subordinada à indústria que, na teoria, sofreria os efeitos positivos da industrialização.

Na segunda fase do processo, a partir de 1965, as grandes opções da política económica eram a abertura ao mercado internacional e o reforço da economia privada. Foram clarificadas com o Plano Intercalar de Fomento - 1965/67. A concorrência externa, que derivara da integração de Portugal na economia internacional, mostra ao Governo o desajustamento total do condicionamento da agricultura. Logo, houve uma total inversão da política de autarcia. Terminara efectivamente o ciclo conservador e ruralista de Salazar, permitindo a afirmação de novas opções para os sectores económicos, defendidas por jovens políticos, entre os quais, com acrescida significância, o professor Marcello Caetano.

Marcello Caetano fora nomeado para Presidente do Conselho de Ministros no ano de 1968. Viria a lançar o III Plano de Fomento, que duraria até 1973. Tinha reconhecido que a ausência de técnicas e de mão-de-obra minimamente especializada seriam ebtraves ao avanço industrial. Quanto ao III Plano, confirmou a internacionalização da economia portuguesa, o desenvolvimento da indústria privada enquanto sector dominante, o crescimento do sector terciário e consequente urbanização. Tinha uma orientação completamente distinta das restantes: sobressaltava o normal funcionamento da concorrência, tal como do mercado; a concentração empresarial, uma exaustiva política de exportações; a captação de investimentos estrangeiros.

Vingava pela primeira vez no Estao Novo a livre concorrência. Os investimentos estrangeiros demonstraram ser geradores de emprego e portadores de tecnologias mais avançadas, que favoreciam um incremento considerável na produtividade.

O III Plano trouxe uma grande consequência interna: deu-se a constituição dos grandes grupos económicos, ao considerar os estímulos dados aos empresários capitalistas - os grandes suportes do regime - e o apoio dado às grandes concentrações industriais.

Surto urbano

O surto industrial traduziu-se em modificações sociais: registou-se, inevitavelmente, um crescimento do sector terciário e uma progressiva urbanização, que acabou por absorver uma parte do êxodo rural.

Em 1970, mais de três quartos da população portuguesa vivia nas cidades. Aproximadamente metade dessa população vivia em cidades com mais de 10 000 habitantes. No terceiro quartel do século passado, viveu-se, em Portugal, o fenómeno que caracterizara a generalidade da Europa no séc. XIX.

As cidades entre Braga e Setúbal, onde se concentravam as maiores indústrias e serviços, crescem, considerando que aumentaram os seus efectivos populacionais, particularmente nas periferias.

As populações, provenientes das áreas rurais, eram incapazes de suportar o elevado pagamento das habitações no centro das cidades. Como as habitações nas periferias eram mais baratas, era lá que residiam as populações, pelo menos, a maioria.

A expansão urbana não viu serem construídas as precisas infra-estruturas, para uma população com diminutos recursos financeiros. Estavam ausentes as habitações sociais, estruturas sanitárias e uma rede de transportes eficiente. Para além disso, era evidente a falta de estruturas de saúde, de educação e de abastecimento.

Essa falta de estruturas levou a aum aumento de construções clandestinas, que fizeram proliferar os bairros-de-lata. Degradaram a qualidade de vida substancialmente, aumento a marginalidade.

O urbanismo teve ainda outras consequências. Registou-se a expansão do sector terciário, um maior acesso ao ensino e aos meios-de-comunicação.

Estava constituída uma população numerosa e minimanete escolarizada, preparada para uma futura participação nas questões sócio-políticas. O conservadorismo - imagem de marca desta ditadura - deu, gradualmente, lugar a uma mentalidade cosmopolita e arrojada. Mesmo que dentro de limites determinados, Portugal integrava-se nos padrões de comportamento europeus.