A afirmação do Estado-Providência no bloco capitalista

Uma curiosidade...

Para entender melhor o Estado-Providência, decidi investigar um pouco. Aparentemente, foi Otto Bismarck, princípe da Prússia, quem inaugurou o Welfare State em 1883, com a promulgação dos seguros sociais obrigatórios. Iam ser precisos quase setenta anos para que se estendesse a uma maior parte do globo, quanto aos países integrantes do bloco capitalista.

A influência de William Beveridge

Aconselho a relerem a entrada que fiz acerca do New Deal, Welfare State e de Keynes. Terão constatado que a influência de John Keynes, um importantíssimo economista britânico que alterou concepções importantes na área da economia e na intervenção estatal.

Todavia, não é apenas inegável o papel de Keynes, mas também de Beveridge. William Beveridge era crente de que deveria existir uma intervenção estatal séria nas questões sociais. Um sistema social alargado teria como função eliminar os cinco grandes males sociais, que eram a carência, a doença, a miséria, a ignorância e a ociosidade, caso funcionasse correctamente.

Evidencia-se nesta questão um aproveitamento do Plano Marshall. Numa conjuntura de pós-guerra, em que as economias mundiais estavam seriamente debilitadas pelas dívidas que tinham contraído durante a guerra - para assegurarem o armamento -, pelas grandes baixas civis e perdas materiais, a instituição do Welfare State seria impossível. Posso afirmar isto, dado que seria necessário criar um sistema semelhante à Segurança Social Portuguesa, que propiciasse subsídios e reformas. Claro que numa perspectiva a médio e a longo prazo, não são nem deverão ser precisas ajudas financeiras estrangeiras para cobrir estas garantias e, ainda assim, ter uma economia que, no seu sentido literal, não declare falência à entrada. Mesmo assim, era impensável que a curto prazo isso ocorresse. É a vez do dinheiro dos contribuintes entrar. Se não estou em erro, é essa a função de impostos como o IVA. Daí que todos os anos o contribuinte tenha de juntar todas as facturas (verdadeiras.....) para que, caso a SS considere adequado, ser reembolsado. Ora, sem o dinheiro dos impostos, o Estado Providência seria incapaz de funcionar. Consequentemente, há um desenvolvimento das concepções keynesianas. Os países da Europa democrática assumem a intervenção para a resolução das dificuldades económicas.

Segundo John Keynes e William Beveridge, o Estado era o elemento que equilibrava e organizava a economia, promovendo a justiça social. Constituía-se como uma grande empresa empregadora. Para além disso, favorecia os investimentos tanto público, como privado. Desta forma, promove e financia grandes obras públicas, aumenta os quadros da administração pública e do aparelho militar e também paramilitar e assume participações no sector privado, pela aplicação de uma parte do Orçamento de Estado.

Refere-se que a intervenção do Estado era mais elevada na regulação do mercado. Orientava então a política económico-financeira, através da legislação para submeter as actividades económicas aos seus objectivos. Logo, constata-se que a autoridade pública intervinha na nacionalização de sectores fulcrais e preferencialmente rentáveis, no controlo da produção industrial privada, no estabelecimento de horários laborais, na fixação de níveis salariais. Quanto ao sector financeiro, supervisionava as taxas de juro, as políticas cambiais, definia regras para os mercados financeiros e políticas fiscais. Neste conjunto final de medidas, o Estado estava ciente de que era imperativo evitar as flutuações financeiras que tinham resultado na Grande Depressão, no final dos anos 20.

Para além disso - aconselho a leitura da entrada referente à social-democracia e à demcoracia-cristã - os Estados deviam implementar sistemas de redistribuição mais equitativa da riqueza nacional. Com esta distribuição evitar-se-iam as crises internas, derivadas da ausência de qualidade de vida. Entende-se então por que é que o Presidente norte-americano Truman entendia que caso houvesse uma recuperação económica rápida estaria dificultada a expansão comunista para ocidente. Para conseguirem a redistribuição mais equitativa da riqueza nacional, os países com o sistema de Estado Providência adoptavam sistemas de tributação progressivos dos rendimentos. Estes absorviam uma parcela dos salários mais elevados, por sua vez correspondentes às classes mais altas, que eram canalizados para assegurar as necessidades básicas. Era um complexo sistema social. Ao lado, está um cartaz ilucidativo do contexto em que surge e da adesão que teve das classes baixas.